Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em ação ajuizada na 1ª Vara Cível da Capital, a autora narra que contratou os serviços de telefonia fixa e internet banda larga no… Continuar lendo Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fossem notificados com pelo menos 30 dias de antecedência – conforme previsto pelo artigo 17 da Lei 9.656/1998 –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de plano de saúde do… Continuar lendo Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. Em ação ajuizada na 2ª Vara Cível da Capital, a cliente narra que forneceu… Continuar lendo Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
A 10ª Turma do TRT de Minas aumentou de 5 para 10 mil reais a indenização por danos morais concedida a uma operadora de caixa assediada sexualmente por um colega de trabalho. Acompanhando o voto do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, os julgadores entenderam que a ré se omitiu em tomar providências para evitar o… Continuar lendo TRT-3 aumenta valor de indenização concedida a operadora de caixa assediada sexualmente por colega de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária da Expresso Brasileiro Transportes Ltda. pelo pagamento de multa e depósitos de FGTS devidos a um cobrador que era empregado da Viação Esperança Ltda., substituída pela Expresso no contrato de concessão de transporte público coletivo em Petrópolis (RJ). Os ministros afastaram a responsabilização… Continuar lendo Nova operadora de linha de ônibus não responde por direito de cobrador demitido pela antiga empresa
O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal, reverteu um pedido de demissão em dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador. Isso porque, segundo constatou o magistrado, a trabalhadora foi assediada sexualmente por seu superior hierárquico, cuja função era de fiscal de caixa e, posteriormente, de subgerente do… Continuar lendo Operadora de caixa assediada sexualmente consegue reverter pedido de demissão em dispensa imotivada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax-Mobitel S.A. contra decisão que converteu em rescisão indireta do contrato de trabalho a dispensa por justa causa de uma operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos… Continuar lendo TST mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax-Mobitel S.A. contra decisão que converteu em rescisão indireta do contrato de trabalho a dispensa por justa causa de uma operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos… Continuar lendo TST mantém rescisão indireta de contrato operadora demitida por negar investida sexual de supervisores
Uma operadora de telefonia foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, com juros e correção monetária, a título de danos morais, por ter suspenso o serviço de internet após a usuária atingir o limite contratado. A cliente entendeu como abusiva a ação da operadora, que, segundo o contrato firmado, deveria reduzir a… Continuar lendo Operadora condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil por suspender serviços de internet
