Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de clientes que foi vítima de um golpe conhecido como “SIM Swap”. Trata-se de uma prática em que os fraudadores clonam o chip… Continuar lendo Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado
TJPE obriga plano a manter dependente como segurada após morte do titular Em decisão unânime, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE entendeu que o falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da… Continuar lendo TJPE obriga plano a manter dependente como segurada após morte do titular
Operadora que não devolveu valor de fatura paga em duplicidade é condenada a indenizar consumidora Uma operadora de telefonia que não devolveu o valor de um boleto pago em duplicidade foi condenada a ressarcir uma cliente. Conforme sentença proferida no 5o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Oi Móvel… Continuar lendo Operadora que não devolveu valor de fatura paga em duplicidade é condenada a indenizar consumidora
Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo Ao ser assaltado, José Ribeiro tinha pouco mais de R$ 30 em dinheiro na carteira. Insatisfeitos com a quantia, os dois bandidos obrigaram a vítima a passar seus dois cartões de crédito em máquinas portáteis – que eles mesmos conduziam no momento… Continuar lendo Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo
É notório o constrangimento e desgaste psicológicos por que passa a pessoa que é compelida a efetuar inúmeras reclamações sem ter o direito atendido, ser cobrada por serviço não prestado e, ainda, ver-se obrigada a se socorrer do Poder Judiciário a fim de restabelecer o status quo ante. Esse entendimento foi adotado pelo 30ª Câmara de Direito Privado… Continuar lendo Homem que ficou 5 horas ao telefone com operadora será indenizado
A Claro S.A foi condenada a indenizar dois consumidores, o titular e o usuário de uma linha telefônica móvel, por falha na prestação do serviço que permitiu a realização de fraudes por terceiros. A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. Consta nos autos que um dos autores, ao tentar… Continuar lendo Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual
Uma operadora de saúde não pode cancelar o plano para dependentes se o titular vier a falecer e os dependentes continuarem a efetuar os pagamentos. Foi dessa forma que a 2ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e proferiu sentença em favor dos autores, pais do titular do plano. A ação foi movida… Continuar lendo Plano de saúde não pode ser cancelado para dependentes após morte do titular
Reparação é prevista pela Anatel. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de telefonia a indenizar, por danos morais, cliente cujo serviço contratado não atendeu ao mínimo acordado. O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil. A indenização por danos materiais, arbitrada em R$164,43… Continuar lendo Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor por cobrar dívida de terceiro. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra o autor que vem recebendo, de forma reiterada, ligações da ré referente à cobrança de débitos em nome de terceiros. Constam nos autos a relação de registro telefônicos… Continuar lendo Operadora é condenada a indenizar consumidor por cobrar dívida de terceiro
