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Tag: operacional

Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de que os pagamentos indevidos a servidores públicos, decorrentes de erro administrativo (operacional ou de cálculo) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei, estão sujeitos à devolução, a menos que o beneficiário comprove… Continuar lendo Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

Há incidência de IPI na importação de aeronave por meio de arrendamento operacional (leasing) sem opção de compra

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou a apelação de uma empresa que realizou contrato de arrendamento operacional, sem alternativa de compra, por prazo determinado, contra a sentença, do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido para que fosse afastada a incidência do Imposto sobre… Continuar lendo Há incidência de IPI na importação de aeronave por meio de arrendamento operacional (leasing) sem opção de compra

Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), de Porto Alegre (RS), mantenedora do Instituto de Cardiologia do Rio Grande de Sul, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviço operacional vítima de racismo cometido por uma colega. Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na… Continuar lendo Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. e a Alert Brasil Teleatendimento Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma assistente operacional demitida durante a gravidez pela empregadora. Ela foi contratada pela Atento Brasil S. A. e, posteriormente, pela Alert para prestar serviços para… Continuar lendo Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

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