A 3ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que negou o pedido de restituição de veículo apreendido na Operação Cinco Estrelas, deflagrada pela Polícia Federal. O automóvel da marca Toyota, modelo Bandeirantes, teria sido utilizado para a prática do crime de tráfico internacional de drogas, de que é acusado o… Continuar lendo TRF1 nega restituição de veículo apreendido em operação contra tráfico internacional de drogas
Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em favor do empresário Luiz Bezerra de Oliveira Filho, um dos investigados da Operação Átrio, da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo a acusação, Oliveira Filho fazia parte de um esquema de corrupção de agentes públicos para liberação… Continuar lendo Negado pedido de liminar a empresário investigado na Operação Átrio
O prefeito de Aloândia, Sinomar José do Carmo, segue com bens indisponíveis, até o limite de, aproximadamente, R$ 164 mil. Ele é acusado de participação no esquema que ficou conhecido como “operação tarja-preta” que consistia em uma organização criminosa, atuante em vários municípios de Goiás, com a finalidade de fraudar, direcionar e superfaturar a compra… Continuar lendo Mantido bloqueio de bens a prefeito acusado de participação na operação tarja-preta
Um novo pedido de vista suspendeu, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 124313) interposto pelo advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, investigado na Operação Santa Tereza por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro. Na sessão, a ministra Cármen Lúcia apresentou seu voto-vista, alinhando-se… Continuar lendo Pedido de vista adia julgamento de RHC de advogado investigado na Operação Santa Tereza
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus (HC 123322) apresentado pela defesa do executivo João Procópio Prado, que teve a prisão cautelar decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba (PR) no âmbito da investigação conhecida como Operação Lava-Jato. Como há dois habeas… Continuar lendo Rejeitado HC sobre prisão temporária de envolvido na Operação Lava-Jato
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, por unanimidade, decisão liminar proferida em abril pela corte negando a suspensão do processo de improbidade administrativa da Operação Rodin para a retirada de provas consideradas ilícitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a defesa, após o STJ declarar… Continuar lendo TRF4 nega suspensão de processo da Operação Rodin por improbidade administrativa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, por unanimidade, decisão liminar proferida em abril pela corte negando a suspensão do processo de improbidade administrativa da Operação Rodin para a retirada de provas consideradas ilícitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a defesa, após o STJ declarar… Continuar lendo TRF4 nega suspensão de processo da Operação Rodin por improbidade administrativa
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, desproveu o recurso de apelação interposto por S.A.L. com o objetivo de reaver sua motocicleta apreendida. Consta nos autos que, em 10 de maio de 2010, por volta das 6h30, a polícia realizou operação na qual flagrou A.A.P. da S.S. portando 54,10 g de cocaína e 10,4 g de… Continuar lendo TJMS nega restituição de bem apreendido em operação antidrogas
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, a suspensão de todos os inquéritos e ações penais relacionados à Operação Lava-Jato. Ele também determinou a revogação dos mandados de prisão expedidos em decorrência da investigação, além da remessa imediata de todos os autos ao STF. Na mesma decisão, o ministro… Continuar lendo Liminar suspende tramitação de inquéritos e ações penais da Operação Lava-Jato
