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Tag: operação

STJ: Plano tem dever de cobrir cirurgia plástica depois da bariátrica

Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Na primeira tese, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter… Continuar lendo STJ: Plano tem dever de cobrir cirurgia plástica depois da bariátrica

Ministro do Supremo suspende operação que prendeu policiais do Senado

Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília FACEBOOK O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar (decisão provisória) a suspensão da Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. Ele também mandou transferir todo o processo… Continuar lendo Ministro do Supremo suspende operação que prendeu policiais do Senado

Rejeitada liberdade para empresário preso na Operação Rêmora

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por maioria, o pedido de habeas corpus em favor do empresário Giovani Belatto Guizardi, preso durante a Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso. Segundo a denúncia, empresários e gestores do governo estadual atuavam em conluio… Continuar lendo Rejeitada liberdade para empresário preso na Operação Rêmora

Intervenção médica cancelada no centro cirúrgico gera obrigação de indenizar

Decisão da 17ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil à autora da ação pelos danos morais por ela experimentados em razão de receber informação, já no centro cirúrgico, da necessidade de remarcação do procedimento, pois não havia sido autorizado pelo Hospital.… Continuar lendo Intervenção médica cancelada no centro cirúrgico gera obrigação de indenizar

STF determina aplicação de medidas cautelares para advogado investigado na operação Lava-Jato

O advogado Edson de Siqueira Ribeiro Filho, investigado no mesmo processo que envolve o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares alternativas. A decisão, tomada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise de pedido feito pela defesa do advogado, acolheu parcialmente manifestação do Ministério Público… Continuar lendo STF determina aplicação de medidas cautelares para advogado investigado na operação Lava-Jato

Exigência de diploma para a operação de equipamentos de radiação é inconstitucional

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação, e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.467/2015, que “torna obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual”. O MPDFT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade… Continuar lendo Exigência de diploma para a operação de equipamentos de radiação é inconstitucional

Fiscal do Ibama investigado na operação Curupira não consegue anular demissão

Um ex-servidor público acusado de fraude e corrupção no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Mato Grosso não conseguiu ser reintegrado ao cargo de técnico ambiental. Ele foi demitido do órgão em 2010, após passar por processo administrativo disciplinar (PAD). A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continuar lendo Fiscal do Ibama investigado na operação Curupira não consegue anular demissão

TRF4 nega indenização a policial que atuou em operação de pacificação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de um policial militar de Santa Catarina que pedia indenização por danos morais e materiais sofridos durante período em que atuou na Força Nacional de Segurança Pública, em operação de pacificação. A decisão da 3ª Turma confirmou sentença de primeiro grau. O… Continuar lendo TRF4 nega indenização a policial que atuou em operação de pacificação

Auditor da Receita Federal demitido após Operação Rio Negro deve ser reintegrado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a União reintegre aos seus quadros um auditor fiscal demitido em 2006 sob acusação de improbidade administrativa. A decisão da 3ª Turma julgou procedente o recurso impetrado pelo ex-servidor, reformando sentença de primeiro grau. O autor ajuizou ação na Justiça Federal de… Continuar lendo Auditor da Receita Federal demitido após Operação Rio Negro deve ser reintegrado

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