A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de um paciente insatisfeito com o resultado de rinoplastia, cirurgia para melhorar a aparência e a proporção do nariz. Para os ministros, o ônus da prova, na hipótese, deveria ter sido invertido, pois se trata de obrigação de resultado. O recorrente… Continuar lendo Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Em uma decisão judicial na Vara Única de Ferreira Gomes, o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão determinou que uma companhia aérea de grande porte pague indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, corrigidos a partir da sentença, pelo sofrimento que causou a uma passageira que teve a filha proibida de embarcar na… Continuar lendo Empresa aérea deve arcar com o ônus por sofrimento causado a uma passageira
A juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira, julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Centro de Formação de Condutores Windcar contra a Brasil Telecom, condenada a declarar inexistente o débito de R$ 1.135,10 e a realizar a restituição do valor, além de cancelar em definitivo 21 linhas telefônicas móveis… Continuar lendo Empresa é condenada a cancelar sem ônus 21 linhas telefônicas
