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Tag: online

Justiça manda Facebook pagar indenização por ter bloqueado loja on-line

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a plataforma de mídia social Facebook a pagar indenização para uma loja on-line por danos materiais, no valor de R$ 365 mil, e danos morais de R$ 15 mil. A decisão foi unânime. No processo, a loja Santo Stilo, que vende acessórios, argumenta que comercializa seus produtos exclusivamente por meio eletrônico. Para… Continuar lendo Justiça manda Facebook pagar indenização por ter bloqueado loja on-line

Empresa rodoviária é condenada por falha em sistema on-line de venda de passagens

Empresa rodoviária é condenada por falha em sistema on-line de venda de passagens Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a devolver o dinheiro relativo a compra de passagens a um consumidor. Motivo: falha no sistema on-line de venda de passagens, ocasionando em prejuízo para o consumidor. Esse foi o entendimento de sentença proferida no… Continuar lendo Empresa rodoviária é condenada por falha em sistema on-line de venda de passagens

Banco deve indenizar por indicar conta de terceiro para penhora online

Banco que indica conta de cliente que não tem relação com a dívida de terceiro para penhora online comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher. A decisão é de 18 de… Continuar lendo Banco deve indenizar por indicar conta de terceiro para penhora online

Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line para ação monitória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extrato de penhora on-line efetuada em suas contas bancárias, nos autos de cobrança ajuizada anteriormente por um condomínio contra ela própria, como forma de fundamentar ação monitória contra a proprietária de um apartamento. Segundo a cooperativa, como ela não… Continuar lendo Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line para ação monitória

STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

Law and justice concept

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido na venda on-line de ingressos para shows e outros eventos. O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura… Continuar lendo STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line

Consumidor que não recebeu laptop comprado online será indenizado

A Moip Pagamentos S.A. e a Aikade (Goiás Cobranças Eireli) terão de indenizar um consumidor em R$4 mil por danos morais. Além disso, as empresas foram condenadas a devolver o valor referente à compra de um laptop que não foi entregue. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Consumidor que não recebeu laptop comprado online será indenizado

TJMG condena empresa por não entregar compra online

A empresa Território da Informática e Importação LTDA. terá que pagar a uma consumidora indenizações de R$ 10 mil e R$ 732, por danos morais e materiais, respectivamente, porque não entregou um smartphone comprado online. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença da… Continuar lendo TJMG condena empresa por não entregar compra online

Bancária não consegue comprovar duração de curso online do Bradesco para receber adicional noturno

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma ex-bancária do Bradesco S.A. que pretendia receber duas horas de adicional noturno pela realização de cursos on-line obrigatórios em domicílio. Ela buscava a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou o banco a pagar… Continuar lendo Bancária não consegue comprovar duração de curso online do Bradesco para receber adicional noturno

Bancária não consegue comprovar duração de curso online do Bradesco para receber adicional noturno

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma ex-bancária do Bradesco S.A. que pretendia receber duas horas de adicional noturno pela realização de cursos on-line obrigatórios em domicílio. Ela buscava a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou o banco a pagar… Continuar lendo Bancária não consegue comprovar duração de curso online do Bradesco para receber adicional noturno

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