O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió julgou extinto, nesta quinta-feira (16), a ação de indenização por danos materiais contra a empresa de transporte coletivo São Francisco. O processo se deu em razão de um assalto ocorrido dentro de um dos ônibus da empresa. A decisão do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto… Continuar lendo Justiça decide que empresa não é responsável por assalto em ônibus
Se o veículo de via terrestre teve participação ativa no acidente é devida a indenização do seguro DPVAT. Com este entendimento a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu um recurso de Apelação interposto por uma segurada. De acordo com o processo a apelada caiu ao descer do… Continuar lendo Passageiro acidentado em ônibus deve receber DPVAT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio dos desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado, mantiveram a condenação da Seguradora Líder do consórcio do Seguro DPVAT ao pagamento de R$1.687,50, a título de danos morais. O pedido foi proposto por uma passageira de ônibus, em Cuiabá, que machucou o quadril, após uma… Continuar lendo Mulher que se feriu em ônibus deverá receber DPVAT
A CL II Estacionamento e Serviços deve indenizar em R$ 12 mil, por danos morais, um homem que foi assaltado nas suas dependências. A decisão da 15ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) confirma a sentença da juíza Rachel Cristina Silva Viégas, da Comarca de Abaeté. A vítima afirmou nos autos… Continuar lendo Estacionamento deve indenizar passageiro de ônibus vítima de assalto
A Transcol, empresa de transporte coletivo de Uberlândia, e a companhia de seguros Aliança da Bahia deverão indenizar a família de uma passageira cadeirante que caiu de um ônibus ao desembarcar e morreu dois dias depois. As empresas deverão pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal, no valor de um terço do… Continuar lendo Família de cadeirante que morreu após cair de ônibus será indenizada
Em caso julgado na 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Carla Cristina de Paula Gomes deu razão a um roçador que pediu indenização, em razão das inadequadas condições de trabalho a que era submetido na empresa de engenharia onde trabalhava. Isto porque, segundo alegou, não eram disponibilizadas instalações sanitárias no local de… Continuar lendo Empregado de empresa de engenharia que tinha de pegar ônibus para usar banheiro será indenizado
Ela chegou a utilizar um tijolo em substituição de um assento defeituoso, lidava com dinheiro durante as viagens e poderia ter o nome divulgado em uma lista se tivesse pendências com os acertos. Para o juiz Pedro Paulo Ferreira, em atuação na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, motivos mais que suficientes para acolher… Continuar lendo Cobradora de ônibus que guardava dinheiro e sofria constrangimentos será indenizada
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor de indenização por danos materiais e lucros cessantes devido a uma idosa que sofreu acidente o montante recebido por ela a título de seguro DPVAT. O julgamento unânime do colegiado teve… Continuar lendo Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
O juiz Nelson Henrique Rezende Pereira, em sua atuação na 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa por justa causa de um cobrador de ônibus urbano que recebia o valor de passageiros, permitindo que desembarcassem pela porta dianteira sem girar a roleta. Além disso, o magistrado constatou que o trabalhador namorava dentro… Continuar lendo Cobrador que recebia dos passageiros sem girar a roleta e namorava dentro do ônibus não consegue reverter justa causa
