Decisão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar de primeira instância que determina o bloqueio de verbas caso a Fazenda estadual não forneça medicamento a um homem, portador de uma doença nos olhos. Ele pleiteou em mandado de segurança o fornecimento de remédio específico para seu tratamento… Continuar lendo TJSP determina fornecimento de remédio a portador de doença nos olhos
A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma mulher presa preventivamente, por suspeita de maus-tratos contra suas três enteadas. De acordo com os depoimentos das vítimas, a madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes… Continuar lendo Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa
Em plantão na noite desta quarta-feira (13), a juíza Wanessa Rezende Fusi Brom decretou a prisão preventiva de Wilson Bicudo da Rocha, que perfurou os olhos de sua ex-companheira, Mara Rúbia Mori Guimarães. A medida atendeu a pedido feito pelo promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs logo após anúncio de que a prisão havia sido… Continuar lendo Decretada novamente prisão de homem que furou olhos de ex-mulher
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (foto), de Corumbá de Goiás, restabeleceu a guarda do menor W.H.G.R à sua mãe, M.R.G., que teve os olhos perfurados pelo ex-marido em 29 de agosto, em Goiânia. A sentença foi assinada nesta quarta-feira (30). Desde seu nascimento, a criança estava com a avó paterna, que em setembro deste… Continuar lendo Mulher que teve olhos perfurados por ex-marido ganha guarda do filho
