A 19ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Lopez e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. por adulteração do óleo diesel S500 aditivado. Caso A Promotoria especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público ingressou com ação coletiva de consumo contra a rede afirmando que as amostras coletadas em 01/07/2014 e 12/07/2014 apresentavam… Continuar lendo Rede de postos condenada por adulteração de óleo diesel
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que indeferiu a indicação à penhora de litros de óleo diesel como garantia de execução trabalhista. A empresa impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para anular ato do juízo… Continuar lendo TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral à moradora que caiu no chão de um pensionato, em virtude de escorregão em óleo derramado no chão. A ação foi contra outra pensionista, que também teve o pedido contraposto negado. Nos autos, não existe controvérsia a respeito… Continuar lendo Juiz nega indenização por escorregão em óleo de cozinha
A Terceira Turma de julgamento manteve decisão da 2ª VT de Anápolis que reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a operador de caldeira da empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. Os desembargadores concluíram que, constatados mediante perícia técnica a exposição e o trabalho em condições de risco na operação da caldeira e no… Continuar lendo TRT-18 reconhece adicional de periculosidade a trabalhador que abastecia caldeira com óleo diesel
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que responsabilizou a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação ambiental, embora o acidente tenha sido provocado por transportadora contratada por ela. Em 2005, a Ipiranga foi autuada e multada em R$ 5 milhões pela Secretaria de… Continuar lendo Ipiranga deve pagar R$ 5 milhões pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação
Decisão da 1ª Vara Cível de Fernandópolis condenou uma jovem por jogar óleo quente no rosto da companheira. Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais. A autora contou que mantinha um relacionamento amoroso há oito meses com a acusada, mas que se desentendiam com frequência por causa de ciúme.… Continuar lendo Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ homologou acordo que pôs fim a apelações cíveis e fixou o valor de R$ 15 mil, a título de indenização por danos materiais e morais, a pescadores que ficaram longo período sem trabalhar, em virtude da presença no mar de 107 toneladas de óleo, lançadas durante naufrágio… Continuar lendo Pescadores e donos de navio naufragado com toneladas de óleo fazem acordo no TJ
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, por ser substância considerada insalubre pelo Ministério do Trabalho. Com base nesse entendimento, o adicional foi deferido a um mecânico que lidava com esses produtos sem os equipamentos de proteção necessários… Continuar lendo Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
Um motorista que trabalhava recolhendo óleo lubrificante usado, não considerado inflamável pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, não faz jus a adicional de periculosidade. Com base nesse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do empregado, que buscava receber 18% de diferenças salariais mediante a incidência… Continuar lendo Motorista comprador de óleo usado não tem direito a adicional de periculosidade
