A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de inviabilizar movimentos grevistas em Belo Horizonte (MG). No caso, os bancos impetraram 21 ações, tendo como base a defesa da posse… Continuar lendo TST condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná negou recurso e manteve a decisão que condenou uma empresa de ônibus de Curitiba a indenizar, por danos morais, um cobrador vítima de oito assaltos e dois tiros, durante a jornada de trabalho. A empresa, além de não ter tomado nenhuma providência de segurança, ainda descontou do empregado… Continuar lendo TRT-9 confirma indenização a cobrador vítima de oito assaltos
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento a bebê de oito meses. Além disso, deverá pagar R$ 158,16 relativos a danos materiais.A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0469779-83.2010.8.06.0001) que G.O.A.… Continuar lendo Hapvida deve pagar indenização por negar atendimento a bebê de oito meses
