Um cortador de cana de açúcar que trabalhou oito meses consecutivos na modalidade de contrato de safra obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício, com direito à multa de 40% do FGTS pela dispensa sem justa causa, assim como ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado.… Continuar lendo TRT-9 reconhece vínculo empregatício em contrato de safra que durou oito meses
Um cortador de cana de açúcar que trabalhou oito meses consecutivos na modalidade de contrato de safra obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício, com direito à multa de 40% do FGTS pela dispensa sem justa causa, assim como ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado.… Continuar lendo TRT-9 reconhece vínculo empregatício em contrato de safra que durou oito meses
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca da região norte de Santa Catarina que exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia no valor de três salários-mínimos à ex-mulher. A obrigação era cumprida há oito anos e ele comprovou que ela já estava inserida no mercado de trabalho e que ficou… Continuar lendo Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução e o não reconhecimento da confissão ficta pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi o tema de um agravo não conhecido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na avaliação dos ministros, não… Continuar lendo TST nega agravo de empresa que pedia pena de confissão ficta por atraso de oito minutos de trabalhador
O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução e o não reconhecimento da revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um agravo não conhecido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na avaliação dos ministros, não houve… Continuar lendo TST nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador
Já são oito as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Por prevenção, todas as ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux. São as ADIs 5230, 5232, 5234, 5238, 5246, 5280, 5295 e… Continuar lendo Alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas são questionadas em oito ADIs
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou um loja de eletrodomésticos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma cliente que aguardou por oito meses o conserto de um fogão adquirido já com defeito. O utensílio ficou este tempo sob guarda da assistência técnica.… Continuar lendo Indenização para cliente que precisou aguardar oito meses por conserto de fogão
Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A em Niterói, apelidado de “porão”, receberá R$ 50 mil por assédio moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do banco diante dos fatos narrados: o local era insalubre, sem janelas e sem higiene, com mofo,… Continuar lendo Banco indenizará ex-empregada que trabalhou oito anos em porão
A Ebeg Engenharia Ltda foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, Flávia Passaglia Loyola, além de restituir o pagamento de aluguéis que ela deixou de lucrar – com um imóvel adquirido da construtora – por causa de atraso na entrega de apartamento. A quantia terá de ser paga do período de… Continuar lendo Construtora terá de indenizar cliente por atraso de mais de oito anos na entrega de imóvel
