A empresa de telefonia Oi S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para o bancário E.B.S.J., que teve o nome inscrito no Serasa indevidamente. A decisão, proferida nessa segunda-feira (12/08), é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, o bancário possuía… Continuar lendo Oi deverá indenizar bancário por inscrição indevida no Serasa
O juiz Cláudio Malta de Sá Barretto Sampaio, da 1ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa de telefonia OI a pagar R$5 mil por danos morais e R$59 por danos materiais a um cliente que não conseguia realizar ou receber chamadas, pois sua linha encontrava-se muda. A decisão foi publicada na edição do Diário… Continuar lendo Empresa de telefonia OI é condenada por má prestação de serviço
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Oi a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma cliente que mesmo não tendo débito com a operadora ficou com o celular inoperante por vários dias. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau, que determinou o… Continuar lendo Oi vai indenizar cliente por falha em prestação de serviço
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou a TNL PCS S.A. (Oi), que, no prazo de 48 horas a contar de sua efetiva intimação, faça à imediata exclusão do nome de um cidadão dos cadastros do Serasa e SPC, já que as partes jamais mantiveram qualquer relação. Na ação, o… Continuar lendo Oi terá que retirar nome de cidadão do SPC e Serasa
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro (VF/RJ), bloqueio de R$ 12.775.436,32 milhões do Grupo Oi/Telemar para garantir o pagamento de multa por descumprimento de regras e normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). A empresa foi autuada por descumprir as metas de qualidade na prestação de… Continuar lendo Procuradorias conseguem bloqueio de R$ 12 milhões do Grupo Oi/Telemar para pagamento de multa
A empresa de telefonia Oi foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma cliente que teve o nome incluído em cadastros de restrição de crédito. O entendimento unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi de que a consumidora não firmou nenhum… Continuar lendo Oi indenizará cliente que teve nome negativado
A 6ª Câmara Cível da Capital condenou a operadora de telefonia Oi (Telemar Norte Leste) a informar restrições, exceções e os limites em todas as ofertas do plano ‘Oi à vontade’ ou qualquer outro que prometa ao consumidor despreocupação com faturas e tempo de ligação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A… Continuar lendo TJRJ condena operadora Oi por propaganda enganosa
