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Tag: oi

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) em ação rescisória na qual pretendia desconstituir decisão que a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de um empregado terceirizado. A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo… Continuar lendo TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) que pretendia desconstituir decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador com a Construtora Bento Ltda. e a Iecsa Gta Telecomunicações Ltda. e a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas do empregado. O relator,… Continuar lendo TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado

Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TNL PCS S/A (Oi Móvel) a pagar R$ 10 mil a cliente que teve o sigilo telefônico quebrado indevidamente. O relator da decisão foi o desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo os autos, a empresa repassou, sem autorização, o histórico de ligações para… Continuar lendo Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente

Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”

A Oi S.A. foi condenada a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente porque a empresa fixou várias vezes, em mural, os “dez mandamentos da telefonia”, com frases como “não terás vida pessoal, familiar ou sentimental” e “não… Continuar lendo Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”

OI é multada em 350 mil reais por serviço de internet insuficiente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença do juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia e manteve multa aplicada pelo Procon Goiás (Procon-GO) à OI S/A por serviço de internet insuficiente e propaganda enganosa. O relator do… Continuar lendo OI é multada em 350 mil reais por serviço de internet insuficiente

Oi Telemar vai pagar indenização por má qualidade do serviço de Internet

Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia determina que a Oi Telemar pague uma indenização ao usuário A. R. M, que entrou com uma ação alegando má qualidade do serviço de internet oferecido pela operadora. A Justiça julgou procedente o pedido, condenando a empresa a pagar o valor de R$ 1.500,00 (mil… Continuar lendo Oi Telemar vai pagar indenização por má qualidade do serviço de Internet

Executivo da Oi vítima de assédio moral será indenizado em R$ 10 mil

A Oi S/A, empresa de telefonia móvel que sucedeu a Brasil Telecom S/A, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um executivo que foi vítima de assédio moral. A decisão foi da juíza Mônica Ramos Emery, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ela, ficou evidente a degradação… Continuar lendo Executivo da Oi vítima de assédio moral será indenizado em R$ 10 mil

Operadora Oi é condenada a indenizar cliente que teve linha telefônica bloqueada indevidamente

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a operadora de telefonia Oi a pagar R$ 5 mil para cliente que teve a conta de celular bloqueada indevidamente. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. De acordo com os autos, o consumidor adquiriu a… Continuar lendo Operadora Oi é condenada a indenizar cliente que teve linha telefônica bloqueada indevidamente

Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

A empresa TNL PCS S/A (Oi Móvel) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para aposentado vítima de fraude. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, distante 242 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3595-24.2014.8.06.0050), o aposentado tentou realizar compra no… Continuar lendo Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

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