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Tag: ofensivas

Via celular: Justiça mantém condenação de homem por mensagens ofensivas contra ex-companheira

A 1ª Turma Recursal julgou improcedente o recurso nº 0005526-84.2013.8.01.0002,formulado por Laurênio Bezerra de Souza, mantendo, assim, a condenação do apelante ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, pelo envio de mensagens de texto ofensivas para o telefone celular de sua ex-companheira. A decisão, publicada no Diário da Justiça… Continuar lendo Via celular: Justiça mantém condenação de homem por mensagens ofensivas contra ex-companheira

Mulher é condenada ao pagamento de indenização por postagens ofensivas no Facebook

  O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou e condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por postagens ofensivas realizadas na rede social Facebook. A decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.439 (fl. 81), desta segunda-feira (13),… Continuar lendo Mulher é condenada ao pagamento de indenização por postagens ofensivas no Facebook

Juíza manda apagar expressões ofensivas registradas em peças processuais das partes

De acordo com o artigo 15 do CPC, as partes e seus advogados não podem empregar expressões ofensivas ou injuriosas nos escritos que apresentam no processo. Se isso acontecer, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento do ofendido, mandar riscá-las. E foi justamente essa a situação encontrada pela juíza Rosa Dias Godrim, ao analisar… Continuar lendo Juíza manda apagar expressões ofensivas registradas em peças processuais das partes

Twitter Brasil deverá excluir postagens ofensivas a jornalista

O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia, concedeu antecipação de tutela, determinando ao Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. para que exclua os comentários ofensivos feitos, anonimamente, através do perfil @goiasseculo21 contra a jornalista e advogada Isonilda Aparecida de Souza. Isonilda alegou que é vítima de mensagens ofensivas e caluniosas, publicadas… Continuar lendo Twitter Brasil deverá excluir postagens ofensivas a jornalista

Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial da ação e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 6 mil à ex-esposa de seu atual marido, a título de indenização por danos morais, por fazer declarações ofensivas a ela em uma rede social. Para a juíza, os documentos apresentados… Continuar lendo Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

Empresa que realizava práticas motivacionais ofensivas terá de indenizar trabalhador

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil a trabalhador da empresa Champion Farmoquímico Ltda, de Anápolis (GO). A Turma entendeu que foi comprovada a exposição do empregado, durante as reuniões, a tratamento… Continuar lendo Empresa que realizava práticas motivacionais ofensivas terá de indenizar trabalhador

Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou em parte uma decisão liminar que havia determinado ao Facebook Serviços Online do Brasil a retirada de todas as postagens, publicadas por um usuário da rede social, que envolvem o nome do prefeito de Braúnas, região leste de Minas Gerais, sob pena… Continuar lendo Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito

Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF por matérias ofensivas

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Editora Confiança Ltda, os jornalistas Leandro Fortes e Demétrio Carta a pagarem indenização por danos morais ao Ministro do STF Gilmar Mendes. A condenação se deve a matérias publicadas na revista Carta Capital, em cujos conteúdos… Continuar lendo Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF por matérias ofensivas

Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou internauta a pagar R$ 4 mil de danos morais por publicações ofensivas contra candidato a cargo eletivo na internet. O recurso da internauta contra a sentença da 13ª Vara Cível de Brasília foi negado por maioria. A internauta alegou a inexistência de danos morais,… Continuar lendo Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

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