Em acidentes de carro os envolvidos sofrem abalos emocionais. Entretanto, isso não é justificativa para que uma das partes possa agir com excesso, proferindo agressões desproporcionais à outra. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou homem a pagar R$ 6 mil a título de danos morais por ter proferido… Continuar lendo Condenação por ofensas homofóbicas
O deputado estadual Fernando Capez, de São Paulo, teve negado recurso em que pedia que o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, conhecido como Juca Kfouri, fosse impedido de publicar textos futuros que pudessem ofender sua honra e sua imagem. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar o… Continuar lendo Deputado não consegue impedir futuras ofensas pelo jornalista Juca Kfouri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigos 138 e 141, inciso II, do Código Penal (CP). O habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, em favor do advogado,… Continuar lendo Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar promotor em defesa de cliente
A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista de carro forte que, após sofrer ofensas e xingamentos no local de trabalho, teve agravado seu quadro depressivo e foi aposentado por invalidez. A condenação ficou confirmada porque o recurso da empresa não reunia condições… Continuar lendo Empresa indenizará motorista por ofensas morais que agravaram depressão
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que três pessoas que ofenderam uma servidora pública pelas redes sociais Twitter e Facebook retirem as ofensas sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$10 mil para cada um dos réus. Uma quarta pessoa foi denunciada mas não foi considerada… Continuar lendo TJMG determina retirada de ofensas de redes sociais na internet
DANOS MORAIS. ADVOGADO. IMUNIDADE. Trata-se de ação ordinária de reparação por danos morais em que o autor (advogado) ora recorrente alega, entre outras coisas, ter o recorrido (também advogado) lhe imputado conduta definida como crime de constrangimento ilegal, além de outros fatos que lhe ofenderam a reputação. Em apelação, manteve-se a sentença desfavorável ao recorrente ao… Continuar lendo As ofensas proferidas pelo advogado não estão protegidas pela imunidade advocatícia
A 7ª Câmara de Direito Privado negou provimento ao recurso e manteve decisão que determinou à TV Bandeirantes e ao apresentador José Luiz Datena indenize a espectadora S.L.G.L. em R$ 30 mil. Segundo o relator Ramon Mateo Júnior, “S.L.G.L. ingressou com ação com o objetivo de receber indenização por danos morais, em… Continuar lendo Apresentador de telejornal e emissora de TV são condenados a indenizar espectadora
A 1ª Turma Recursal do TJDFT reformou parcialmente sentença do 1º Juizado Cível de Samambaia, a fim de condenar a Viação Planalto – Viplan a indenizar uma passageira vítima de ofensas proferidas por um cobrador da empresa. A modificação da sentença teve o condão apenas de reduzir o montante indenizatório. De acordo com os autos,… Continuar lendo Empresa de ônibus terá que indenizar passageira vítima de ofensas
Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 3 A 10ª Câmara de Direito Privado manteve indenização fixada em R$ 5 mil à cabeleireira C.A.A.D.S. por ofensas verbais e xingamentos proferidos por sua cunhada M.A.S.D.S. O constrangimento causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora.… Continuar lendo Justiça mantém indenização por ofensas verbais
