Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do psiquiatra Içami Tiba a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Içami Tiba foi entrevistado pela Rádio Eldorado em novembro de 2002 para falar sobre o assassinato… Continuar lendo STJ confirma condenação de professor por ofensas à PUC de São Paulo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Titan Pneus do Brasil Ltda. contra decisão que havia condenado a empresa e a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. por prática discriminatória. As duas terão que pagar indenização de mais de R$ 95 mil por danos morais a um… Continuar lendo Goodyear e Titan Pneus indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor
A 1ª Turma Cível, em votação unânime, negou provimento ao recurso e manteve, na íntegra, a sentença que condenou Pedro Cassimiro de Souza, por ter publicado, em seu perfil da rede social “Facebook”, mensagens ofensivas a Ophir Figueiras Cavalcante Júnior, ex presidente do Conselho Federal da OAB. Ophir ajuizou ação de indenização por danos morais,… Continuar lendo TJDFT mantém condenação por danos morais devido a ofensas pelo Facebook
O juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o jornal o Globo a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha por ofensas publicadas. O magistrado também condenou o Globo a publicar a sentença em seu jornal. O deputado entrou com… Continuar lendo Jornal é condenado por ofensas a deputado federal
A 1ª Turma Cível negou recurso de ex vice-diretora de escola mantendo o valor da condenação de indenização por danos morais por ter encaminhado email contendo ofensas à honra de professora. A ex vice-diretora contou que era amiga de um casal, professor e diretora, e que ele enviou a ela diversos e-mails, a fim de… Continuar lendo Ex vice-diretora de escola é condenada por encaminhar email com ofensas
A Brasil Telecom S.A, atual Oi S.A, terá que responder, solidariamente, pelo pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador chamado de “vagabundo”, por telefone, pelo gerente de recursos humanos da ASC Serviços Profissionais Ltda, empresa contratada para terceirizar serviços de auxiliar geral. A indenização, arbitrada em R$ 4.580, ficou mantida depois que a… Continuar lendo Trabalhador chamado de vagabundo por telefone consegue comprovar ofensas
O juiz Pedro Paulo Maillet Preuss, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Tatuapé, julgou improcedente ação por dano moral ajuizada por uma mulher contra o ex-marido e o advogado dele. A autora alegava ter sido ofendida durante audiência na vara de Família. Em sua decisão, Maillet Preuss afirmou ser inevitável,… Continuar lendo TJSP nega indenização por ofensas proferidas em audiência na Vara de Família
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento parcial a recurso adesivo da vítima, Sandro Meira Ricci, juiz de futebol, para elevar valor de indenização por danos morais imposta a ex-presidente de clube de futebol e atual Senador da República Jose Perrela de Oliveira Costa (PDT-MG) devido a ofensas proferidas ao árbitro. A decisão foi… Continuar lendo Árbitro de futebol será indenizado por ofensas proferidas contra ele
Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes (foto) manteve sentença que condenou Ademir Lima e Silva ao pagamento de R$ 10mil por danos morais para Sandro Mabel. Ele foi acusado de denegrir a honra e a imagem do político ao chamá-lo em seu twitter de “pilantra, picareta e chorão.” O desembargador negou os argumentos… Continuar lendo Sandro Mabel será indenizado por ofensas sofridas no twitter
