Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook. O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Cícero Dantas/BA, condenou uma mulher a indenizar por xingamentos proferidos no WhatsApp e em mensagens do Facebook. A mulher confessou na defesa ter chamado a parte autora de “cachorra”, “cara de… Continuar lendo Mulher indenizará por xingar outra de “cachorra” e “alivia macho” em redes sociais
Por entender que um advogado ofendeu a honra de um candidato, sem apresentar qualquer prova de que este praticou condutas reprováveis, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o réu a pagar R$ 10 de indenização por danos morais ao político. O caso ocorreu durante as eleições de 2014. Em… Continuar lendo Advogado é condenado a pagar indenização a político por ofensas no Facebook
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil por danos morais, decorrentes de ofensas feitas pela ex-mulher dele. Caso As ofensas que geraram a indenização foram feitas pela internet, em redes sociais. Na ação, a autora narrou que a ré, desde que tomou… Continuar lendo Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro
A 2ª turma do TRT da 23ª região decidiu manter sentença que reconheceu justa causa para demissão de empregado que ofendeu a empresa em grupo do WhatsApp. A decisão de 1º grau declarou a legalidade da extinção contratual por justo motivo; o autor do recurso aduziu que não teve a intenção de denegrir a imagem… Continuar lendo Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada que, em petições juntadas a um processo, dirigiu-se de forma ofensiva à magistrada responsável pela ação. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades… Continuar lendo Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição
Advogado do Diabo… advogado de estirpe tão suja, de mácula tão desonrosa… desonestidade, falta de ética e moral… falcatruas e mais falcatruas…câncer na sociedade…” Essas, entre outras acusações, foram colocadas no Facebook e enviadas por e-mail por Advogado que acabou condenado pelo Juiz de Direito Marco Antônio Preis, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo.… Continuar lendo Advogado indenizará colega chamado de “advogado do diabo”
Algumas vezes, o ‘mundo’ da internet encontra ocasional conexão com a realidade no Judiciário. A 4ª Turma Recursal do RS julgou recentemente o caso de uma universitária que postou no Facebook as conversas reservadas do namorado com uma colega dele no Curso de Direito. Ao concluir que a publicação, vista por amigos e conhecidos da… Continuar lendo Universitária que “passou dos limites” na rede social deverá indenizar
A ré enviou mensagens no Flickr, Facebook e Blogger denunciando o caso amoroso, com detalhes íntimos, além de fotos da época em que o relacionamento ainda existia. Uma brasileira que foi amante de um homem casado nos EUA indenizará a esposa por danos morais, por enviar fotos e mensagens para ela, amigos e familiares do… Continuar lendo Amante terá de indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou editora e jornalista a responderem solidariamente por ofensas feitas por um entrevistado ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTC/AL). O caso envolveu a editora Dom Quixote e os jornalistas Marcone Formiga e Franklin Martins.… Continuar lendo Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor
