A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que obrigou as empresas Brasilcenter Comunicações Ltda. e Embratel a indenizar uma operadora de telemarketing por danos morais. Ao se atrasar para suas atividades, a trabalhadora foi obrigada a fazer dancinhas ao som de repertório… Continuar lendo TST reafirma ofensa moral de empresa a empregada obrigada a dançar funk
O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a empresa Tok&Stok em dano moral por não preservar o meio ambiente de trabalho equilibrado. A ré na ação trabalhista deve pagar ao ex-funcionário uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. Em 2011, durante cerca… Continuar lendo Tok&Stok é condenada por violação do meio ambiente de trabalho, causando ofensa moral a ex-empregado
A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal “A Crítica” em razão de “lhes terem ofendido a honra em matéria jornalística caluniosa, difamatória e injuriante”, publicada no veículo de comunicação nos dias 7… Continuar lendo Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República
O desembargador João Rebouças destacou, após julgamento de um Pedido de Reconsideração, feito através do Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2013.013714-9, que o simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer penalidade concreta, seja capaz de causar lesão grave e de difícil reparação para aquele que gerou o instrumento… Continuar lendo Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu pela inexistência de conduta discriminatória por parte do Bradesco Auto Companhia de Seguros em relação a uma empregada portadora do vírus HIV. As instâncias de primeiro e segundo graus (Vara e Tribunal Regional do Trabalho) não admitiram o pedido feito pela trabalhadora… Continuar lendo Portadora de HIV não consegue provar que sofreu ofensa moral
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para cassar sentença de juízo federal que condenou um delegado que já havia sido indiciado pelos mesmos fatos perante a Justiça estadual. No juizado especial criminal, foi reconhecida a extinção da punibilidade pela pena em abstrato, tendo em vista que a… Continuar lendo Ofensa à coisa julgada leva Quinta Turma do STJ a cassar condenação de delegado acusado de abuso de autoridade
O comerciante S.L.V. ingressou com ação de reparação por danos morais contra o cliente J.A.T.R.J, condenado a pagar R$ 10 mil a título de indenização. Em seu estabelecimento, que presta serviços de informática e telefonia, o comerciante recebeu o cliente por duas vezes. A finalidade era consertar o aparelho celular, sendo que na última visita… Continuar lendo Cliente pagará R$ 10 mil como indenização a comerciante, em razão de ofensas proferidas
