O juiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou uma mulher a pagar R$ 4 mil a seu ex-marido, por danos morais e materiais, em razão de publicação ofensiva em sua rede social. Além disso, ela terá de se retratar na mesma rede, esclarecendo que as acusações anteriormente… Continuar lendo Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
A 9ª câmara Cível do TJ/RS majorou o valor do dano moral que um advogado deve pagar a juiz por ofensa à reputação, honra e bom nome do magistrado. O colegiado elevou de R$ 15 mil para R$ 25 mil a quantia a ser paga pelo causídico. O relatório da decisão narra que o advogado encaminhou correição… Continuar lendo TJRS condena advogado por ofensas a juiz
Direito à expressão é livre, mas deve respeitar limites Um advogado será indenizado por danos morais em R$2 mil por uma mulher que participava, com ele, de um grupo do aplicativo Whatsapp devido a ofensas contra a sua honra e imagem profissional. A decisão, da juíza leiga Lucélia Alves Caetano Marçal, foi homologada pelo juiz… Continuar lendo Advogado é indenizado por ofensa em grupo de Whatsapp
Os Desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do TJRS concederam indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais para uma mãe que foi ofendida em uma conversa de rede social entre o pai e a madrinha da menina. Caso A mãe da menina era amiga de longa data da ré, que era… Continuar lendo Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada
Postagens prejudicaram profissional e puseram em dúvida sua atuação A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão do juiz Carlos Alberto de Faria, da comarca de Sete Lagoas, que condenou um usuário do Facebook a indenizar um radialista, por danos morais, em R$10 mil, por publicações ofensivas na mídia… Continuar lendo Usuário do Facebook indeniza radialista por dano à honra
A ausência de afabilidade e de linguagem escorreita e polida numa petição, em clara ofensa ao magistrado, justifica o envio de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de conduta. Por vislumbrar violação flagrante ao artigo 45 do antigo Código de Ética da OAB, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo TJ-RS mantém punição aplicada advogado que ofendeu desembargador em petição
Uma mulher que recebeu uma fatura de uma operadora de telefonia móvel contendo ofensa direcionada a ela será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga com juros e correção monetária. Caso volte a mandar cobranças com o uso de termos pejorativos, a empresa poderá pagar multa de R$ 200,00… Continuar lendo Cliente indenizada em R$ 8 mil após receber fatura com ofensa
A 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso da consumidora L.O.A., determinando que uma concessionária da capital e a Ford do Brasil lhe disponibilizem veículo, até o julgamento de uma ação de obrigação de fazer, em que a autora reivindica a substituição do veículo adquirido. Consta do agravo que L.O.A. havia adquirido da Automaster Veículos… Continuar lendo Concessionária e montadora são condenadas por ofensa a direito de consumidor
Uma mulher que recebeu uma fatura de uma operadora de telefonia móvel contendo ofensa direcionada a ela será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga com juros e correção monetária. Caso volte a mandar cobranças com o uso de termos pejorativos, a empresa poderá pagar multa de R$ 200,00… Continuar lendo Cliente indenizada em R$ 8 mil após receber fatura com ofensa
