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STJ: Juiz que profere ofensas verbais contra réu é parcial e julgamento é anulado

STJ: Juiz que profere ofensas verbais contra réu é parcial e julgamento é anulado O uso de palavras desrespeitosas sobre o réu configura nulidade por parcialidade do julgador, mesmo que não tenham sido registradas por escrito no voto proferido. Ainda que nenhum juiz seja axiologicamentre neutro, não se pode negar que o envolvimento emocional com… Continuar lendo STJ: Juiz que profere ofensas verbais contra réu é parcial e julgamento é anulado

Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista confirmou condenação de um homem que ofendeu verbalmente uma funcionária de um mercado municipal em Limeira. Ele terá de pagar a ela indenização de R$ 3 mil por danos morais. De acordo com os autos, a autora foi surpreendida fumando nas dependências do estabelecimento,… Continuar lendo Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização