Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual, a partir do momento em que decidiu por fim ao relacionamento. Através de mensagens privadas, o réu por vezes ameaçou contra a vida da autora. Já nas redes sociais, das quais ele se apoderou, atribuiu… Continuar lendo Homem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais vai indenizá-la em R$ 10 mil
Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma viúva que buscava excluir do processo sucessório os filhos do marido falecido. Para o colegiado, a exigência de condenação anterior está prevista… Continuar lendo Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil devido à divulgação de conteúdo difamatório em uma rede social contra sua antiga advogada. Consta nos autos do processo que o acusado havia contratado a vítima para atuar… Continuar lendo Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais. O advogado atuava em causa própria e na representação de seus irmãos. Ao dar provimento ao recurso especial do ofendido, a turma entendeu que o argumento da imunidade profissional não… Continuar lendo Advogado que na defesa ofendeu a honra do réu é condenado por dano moral
Tribunal mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de 1a instância, que condenou a mãe de aluna de uma universidade particular a pagar indenização por danos morais, por ter agredido e ofendido uma professora dentro do ambiente… Continuar lendo Tribunal mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo. Esse foi o entendimento da Terceira… Continuar lendo Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
Valor indenizatório que deve ser pago por mulher que ofendeu ex-companheiro é aumentado Juízas e juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais aumentaram o valor indenizatório de R$ 2.500 para R$ 5 mil. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco deu provimento parcial a um Recurso… Continuar lendo Valor indenizatório que deve ser pago por mulher que ofendeu ex-companheiro é aumentado
Ofende a coisa julgada alterar a base de cálculos dos honorários advocatícios na fase de liquidação da sentença A substituição, na fase de cumprimento de sentença, do parâmetro da base de cálculo dos honorários advocatícios – de valor da condenação para proveito econômico – ofende a coisa julgada. É certo que o STJ possui entendimento… Continuar lendo Ofende a coisa julgada alterar a base de cálculos dos honorários advocatícios na fase de liquidação da sentença
O dever do servidor público de exercer com zelo e dedicação às atribuições do cargo e de atender com presteza o público está previsto no artigo 123 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande. Esse entendimento foi aplicado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter uma… Continuar lendo Prefeitura deve indenizar paciente ofendida por médica em hospital público
