A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou a Claro S.A a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, cliente que foi ofendido por atendente de telemarketing. O caso O autor da ação informou ter lligado para o serviço de atendimento da Claro S.A., com a finalidade de… Continuar lendo Cliente ofendido por atendente de telemarketing deve ser indenizado
A banda Reação em Cadeia e seu vocalista, Jonathan Corrêa, foram condenados a indenizar por danos morais espectador que foi ofendido durante show em Barros Cassal, durante realização de uma feira de eventos na localidade. O músico da banda teria lhe submetido a situação constrangedora e, após, foi retirado de forma violenta pelos seguranças. O… Continuar lendo Banda e vocalista deverão indenizar espectador ofendido durante show
Uma rede de supermercados terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$4.000,00 a um açougueiro de Ibiporã, no Norte do Paraná, que foi chamado de “fedido” e “mal cheiroso” por um superior à época em que ainda trabalhava para a empresa como açougueiro. Os desembargadores da 7ª turma do TRT-PR destacaram que… Continuar lendo Indenização: açougueiro foi ofendido e humilhado
A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina, Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, julgou procedente a ação movida por A.L. contra uma proprietária de loja de materiais de construção, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por ofender moralmente o autor diante de várias pessoas.… Continuar lendo Cliente ofendido moralmente será indenizado
A Comercial Rabelo Som & Imagem deve pagar indenização de R$ 15 mil para eletricista que foi chamado de “cartãozeiro” e usuário de drogas. A decisão é da juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no autos (nº 0036394-49.2009.8.06.0001) que no dia 13 de março de de… Continuar lendo Rabelo é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente ofendido por funcionários da loja
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu indenização por danos morais a servidor público ofendido pelo coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). O entendimento foi unânime após análise de apelações interpostas pela União e pelo acusado contra sentença que, em ação movida pelo servidor ofendido, condenou a União ao pagamento de… Continuar lendo União é condenada a pagar indenização a servidor ofendido por superior
O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir que suspenda a divulgação, o ofendido busca diretamente o Poder Judiciário e este não determina a retirada imediata do material. A partir do momento em que a questão é posta sob análise da Justiça, cabe… Continuar lendo Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo
