A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Deycon Comércio e Representações Ltda. a um empregado que reclamou na Justiça do Trabalho ter sido alvo de ofensas dos chefes, que o tratavam com expressões relacionadas… Continuar lendo Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais deu provimento parcial ao recurso inominado n.º 0020852-74.2013.8.01.0070, interposto por H. F. I., em face da sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e reduziu o valor indenizatório que a recorrente deverá pagar ao dentista D. S. R., por tê-lo agredido verbalmente. A… Continuar lendo TJAC reduz valor de indenização para não motivar o enriquecimento sem causa do ofendido
Um cobrador de ônibus de Curitiba deverá ser indenizado em R$ 3 mil pela Auto Viação Redentor por ter de trabalhar sem dinheiro de troco, ou com valor insuficiente, o que criou com frequência situações de conflito com passageiros. A decisão é da 4ª Turma do TRT-PR, que também condenou a empresa a pagar ao… Continuar lendo Empresa de ônibus que não fornecia troco suficiente deverá indenizar cobrador ofendido por passageiros
Sentença proferida pelo juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou uma empresa de telecomunicações ao pagamento de R$ 3.000,00 por danos morais a cliente que foi ofendido verbalmente por atendente do call center da empresa. Alega o autor que entrou em contato com a central telefônica de… Continuar lendo Cliente ofendido por atendente de call center será indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de indenização por danos morais, proposta por acusado investigado pela “Operação Saci”. O homem alegava que a denominação seria ofensiva, pois ele é deficiente de uma das pernas e negro. Assim, entrou com ação contra a Fazenda Pública e… Continuar lendo Estado não indenizará acusado que se sentiu ofendido por nome de investigação
A A&C Centro de Contatos S.A. vai indenizar por danos morais um atendente júnior chamado de “ofensor” nas ocasiões em que não atingiu as metas da empresa. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso de revista do empregado e determinou indenização no valor de R$ 5 mil.… Continuar lendo Atendente de telemarketing ofendido por não atingir meta será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou a Via Varejo S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que era ameaçado se não conseguisse incluir nas vendas a garantia estendida, e era chamado de “lesma”, “pangaré” e “tartaruga”… Continuar lendo Vendedor da Via Varejo que era ofendido quando não incluía na venda a garantia estendida ganha indenização
A 4ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, negou pedido de indenização de árbitro que apitou jogo de futebol entre Corinthians e Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro de 2012, contra o humorista Hélio de La Peña. De acordo com a decisão colegiada, a publicação de comentário feito pelo humorista não possui, na espécie, o… Continuar lendo TJDFT nega indenização a árbitro de futebol ofendido por piada nas redes sociais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google só será obrigado a fornecer os IPs de onde partiram mensagens consideradas ofensivas pelo prefeito de Tapejara (RS), Seger Luiz Menegaz, caso o ofendido apresente os URLs desses posts e desde que eles correspondam a site hospedado pelo Blogger. O prefeito havia… Continuar lendo Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens
