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TJSP decide que texto de novela não ofendeu profissionais de enfermagem

A Rede Globo não ofendeu a honra e a imagem dos técnicos e auxiliares de enfermagem em episódio da novela “Amor à Vida”. Assim decidiu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo ingressou com a ação… Continuar lendo TJSP decide que texto de novela não ofendeu profissionais de enfermagem

Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook

O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca de Pereiro (distante 328 km de Fortaleza), condenou um locutor ao pagamento de multa por injúrias contra servidora pública. Ele é acusado de publicar postagens ofensivas contra vítima na rede social Facebook. Segundo o magistrado, “é sabido que essa rede… Continuar lendo Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook

TRT-10 mantém dispensa por justa causa para empregado que ofendeu gerente

A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pela Maia Arapoanga Supermercados Ltda. na dispensa de um empregado que ofendeu o gerente após ser questionado sobre objetos que sumiram dentro da empresa. Para a juíza Maria Socorro de Souza Lobo, ao perder o controle, o empregado violou o dever de urbanidade e praticou falta… Continuar lendo TRT-10 mantém dispensa por justa causa para empregado que ofendeu gerente

Psicanalista que ofendeu funcionária de cinema é condenado a indenizá-la

A juíza da 12ª Vara Cível de Brasília condenou psicanalista a indenizar funcionária do Cine Cultural, vítima de ofensas à sua honra subjetiva, consistente na utilização de elementos da raça e da cor. O réu recorreu da decisão. A autora conta que no dia 29 de abril de 2012 trabalhava normalmente, como atendente de caixa… Continuar lendo Psicanalista que ofendeu funcionária de cinema é condenado a indenizá-la

Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenização

O jornalista Ricardo Noblat deve pagar ao senador Renan Calheiros a quantia de R$ 50 mil, a título de reparação de danos morais, por tê-lo chamado, em notícias veiculadas em seu blog, de “mentiroso, patife, corrupto, pervertido”, entre outros xingamentos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ação, Renan… Continuar lendo Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenização