A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demissão por justa causa aplicada pela Drogaria Araújo S.A. em razão de ofensas postadas pela empregada no Facebook contra a própria empresa e os clientes. Além de ressaltarem a impossibilidade de revolver fatos… Continuar lendo Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Cível negou provimento a um recurso proposto por S. Z. contra a sentença, que julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por A. L. C.. A sentença condenou apelante ao pagamento de R$ 10.000,00 à autora, por ofender sua moral em ambiente de trabalho. Consta dos… Continuar lendo Homem deverá indenizar por ofender funcionária dos Correios
Uma mulher vai ter que indenizar o ex-namorado e sua atual companheira em R$ 10 mil cada um, por ter perturbado e ofendido o casal continuamente com telefonemas, e-mails e postagens em redes sociais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a ação corre sob segredo… Continuar lendo Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher
Acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista reformou sentença que havia condenado um homem a pagar indenização a um candidato a prefeito de Lucélia, nas eleições municipais de 2012, por comentário tido como ofensivo lançado na rede social Facebook. O réu, que pleiteava uma vaga na Câmara Municipal à época,… Continuar lendo Candidato a cargo eletivo é inocentado de ofender político em rede social
Ausente a intenção de ofender a honra, não configura crime de calúnia a manifestação feita em juízo por advogado, na defesa de seu cliente – o qual, por sua vez, não pode ser penalizado por ato do seu procurador. Esse é o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado para negar… Continuar lendo Manifestação de advogado só configura calúnia quando comprovada a intenção de ofender
Acórdão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um pedreiro seja indenizado por seu superior hierárquico, que teria praticado ofensas verbais contra ele por ser portador de uma deficiência física. O autor relatou que o réu, arquiteto e fiscal da obra em que trabalhava, ofendeu-o verbalmente ao chamá-lo de… Continuar lendo Arquiteto pagará indenização por ofender pedreiro portador de necessidades especiais
Um morador da cidade de Itapetininga foi condenado pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça a pagar indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos a uma servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul. O homem teria proferido xingamentos contra a mulher. A autora da ação é funcionária do Lar… Continuar lendo Homem é condenado por ofender fiscal de Zona Azul
