A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação de município do oeste catarinense ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10,9 mil, em favor de deficiente visual que se guiava por marcações táteis de rua quando se chocou com orelhão instalado sobre local para mobilidade de cegos.… Continuar lendo Deficiente visual é indenizado por acidente de rua com orelhão em município do Oeste
A 2ª Câmara Comercial do TJ negou agravo de instrumento interposto por um casal de agricultores que pretendia impedir a penhora de propriedade rural por conta de dívida superior a R$ 400 mil, contraída em banco de fomento regional. Parte de seus argumentos contra a medida, aliás, foram admitidos pelo órgão julgador, principalmente o fato… Continuar lendo Agricultores do oeste de SC terão gleba penhorada para honrar dívida de R$ 400 mil
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um homem a seis anos de prisão, pela prática do crime de estupro. O crime ocorreu em novembro de 2012, em município do meio-oeste do estado, por volta das 20h30min, nas proximidades de um bar frequentado por agricultores que trabalham em pomares da região. Consta… Continuar lendo TJSC condena homem acusado de abuso sexual contra vizinha no meio-oeste de SC
