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Caso de escritora condenada a indenizar juiz por obra de ficção é levado à OEA

Via @folhadespaulo | Quase dois anos após ser condenada em primeira instância no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) a indenizar um juiz que se sentiu ofendido por um livro de ficção, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto (foto) tem buscado instâncias internacionais contra a decisão. No último dia 13, a advogada Carla Paixão,… Continuar lendo Caso de escritora condenada a indenizar juiz por obra de ficção é levado à OEA

Supremo é denunciado na Corte Interamerica de Direitos Humanos – OEA

O Supremo Tribunal Federal foi denunciado na Corte Interamerica de Direitos Humanos pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público – MP – PRÓSOCIEDADE cuja ação tem pedido de Medida Provisória (Cautelar) em favor das vítimas brasileiras que sofreram e estão a sofrer constrangimento ilegal e violação à liberdade de expressão, informação, de imprensa, manifestação… Continuar lendo Supremo é denunciado na Corte Interamerica de Direitos Humanos – OEA

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