A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo… Continuar lendo Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo… Continuar lendo Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
Uma auxiliar de enfermagem admitida pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A apenas para substituir outro empregado durante licença saúde não será reintegrada ao emprego. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que desproveu o agravo da profissional, é válida a previsão em edital que estipula a contratação temporária. A auxiliar foi aprovada… Continuar lendo Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital
A expressão “perda da função pública”, prevista como sanção por ato de improbidade, implica em perda de direito de ocupar cargo público por meio do qual o agente a desempenhava. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu demissão do quadro efetivo no Ministério do Exército de um médico… Continuar lendo Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público
A decisão foi unânime, conforme voto da relatora, desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, em consonância com o parecer do Ministério Público, na sessão desta terça-feira (3), presidida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa. Os candidatos foram aprovados fora do número de vagas e questionavam a contratação de 107 servidores temporários para o exercício… Continuar lendo Justiça decide que aprovado em concurso público não pode ocupar vaga em extinção
