seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

STJ: suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio

Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos – como a suspensão da carteira de motorista –, uma vez que, nessa hipótese, tais medidas não seriam coercitivas para a satisfação do crédito, mas apenas punitivas. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de… Continuar lendo STJ: suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio

Réu aguardará atrás das grades júri por homicídio e ocultação de cadáver

Um homem acusado da prática de homicídio doloso e ocultação de cadáver, agora pronunciado para enfrentar o Tribunal do Júri, aguardará seu julgamento atrás das grades. A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em seu favor, ao anotar que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, no início do processo,… Continuar lendo Réu aguardará atrás das grades júri por homicídio e ocultação de cadáver