A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um cidadão peruano denunciado por suposta prática de tráfico internacional de drogas. Consta na denúncia que no dia 15/02/2013 o acusado encontrou outro cidadão peruano que o ofereceu dinheiro para que guardasse em sua residência… Continuar lendo Vícios ocorridos durante inquérito policial não contaminam a ação penal
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, negando provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Piratininga de Força e Luz, que reivindicava o cálculo do aviso prévio de maneira proporcional ao tempo em que trabalhou para a reclamada. O contrato do reclamante… Continuar lendo Aviso prévio só pode ser calculado de forma proporcional para desligamentos ocorridos a partir de 2011
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, ontem (30/01), decisão de primeira instância que eximiu o soldado da Força Aérea Brasileira Wesley Torres dos Santos, 25, de ressarcir a União pelos danos materiais causados na colisão ocorrida no dia 05/07/2010, entre o veículo militar que conduzia, um Ford Ranger, e um Fiat… Continuar lendo TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão, na cidade de Fortaleza (CE)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, ontem (30/01), decisão de primeira instância que eximiu o soldado da Força Aérea Brasileira Wesley Torres dos Santos, 25, de ressarcir a União pelos danos materiais causados na colisão ocorrida no dia 05/07/2010, entre o veículo militar que conduzia, um Ford Ranger, e um Fiat… Continuar lendo TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão na cidade de Fortaleza (CE)
