A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu recurso do banco HSBC e extinguiu o processo de um consumidor sem resolução de mérito. Em ação de prestação de contas, ele deixou de especificar no pedido o período e as ocorrências duvidosas, o que afasta seu interesse de agir. O relator, ministro Luis Felipe… Continuar lendo Titular de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas
Um operador de tráfego, que trabalhava numa rodovia interestadual com grande circulação de veículos e altos índices de acidentes, teve reconhecido o direito de receber como hora extra o período de tempo de intervalo intrajornada. Isto porque o descanso era freqüentemente interrompido em razão de ocorrências na pista. A decisão é da juíza Alessandra Junqueira… Continuar lendo Operador de tráfego que interrompia intervalo para atender ocorrências na pista receberá horas extras
Dois torcedores nigerianos que tentaram vender produtos dentro do estádio Beira-Rio durante o jogo disputado entre Argentina e Nigéria no último dia 25, foram conduzidos ao Juizado do Torcedor. Assim como um torcedor argentino que tentou pular a catraca e resistiu à abordagem policial. O torcedor argentino pagou multa de R$ 200,00, valor que será… Continuar lendo Juizado do Torcedor em Porto Alegre tem as primeiras ocorrências na Copa
A partida disputada ontem (08/12) entre Internacional e Ponte Preta teve duas ocorrências registradas no Juizado Especial Criminal dos Estádios (JECRIM). A partida aconteceu no estádio Centenário, em Caxias do Sul. Por conduta inconveniente em outros jogos, um dos torcedores estava impedido de comparecer ao estádio, foi reconhecido e barrado nos portões ao tentar entrar… Continuar lendo Jogo entre Internacional e Ponte Preta tem duas ocorrências no JECRIM
Foram registradas cerca de 50 ocorrências durante o jogo desta quarta-feira (30), entre Goiás Esporte Clube e Flamengo. O juiz de plantão no Serra Dourada, José Proto de Oliveira, além de proibir os infratores de frequentar o estádio pelo período de dois anos, como previsto em lei, acatou pedido do promotor Deusdete Carnot Damacena e,… Continuar lendo Plantão registra cerca de 50 ocorrências em jogo entre Goiás e Flamengo
