A trabalhadora rural Alvarina Maria de Jesus, de 100 anos, viu seu maior sonho se realizar ao ter dois direitos garantidos: a conversão do amparo assistencial (Loas) para a aposentadoria e a pensão pela morte do companheiro, que perdeu há cerca de 17 anos em decorrência de um câncer. O termo de depoimento foi colhido, na… Continuar lendo Lavradora de 100 anos obtém aposentadoria na varanda de casa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de empregado terceirizado contra decisão que não reconheceu o vínculo empregatício diretamente com o Banco Fiat S/A. Segundo a Turma, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas realizava a captação de clientes em concessionárias de veículos para formalizar propostas de financiamento. O… Continuar lendo Terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador contratado como motoboy e a Companhia do Suco, empresa do ramo de padaria e confeitaria. A decisão se baseou na inexistência, no caso, de todos os requisitos caracterizadores da relação empregatícia,… Continuar lendo Motoboy contratado por padaria não obtém vínculo de emprego
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de as Lojas Renner deduzirem do Imposto de Renda (IR) o dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador (PAT), limitadas a 4%. Conforme a decisão, tomada pela 1ª Turma na última semana, a limitação na dedução imposta pela Receita Federal, por… Continuar lendo Lojas Renner recorrem à Justiça e obtêm retificação nas deduções com programas de alimentação para funcionários
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Ambev S.A. a pagar indenização por dano moral no valor de R$5 mil a um empregado que foi apelidado de “boneco” na empresa. O colegiado entendeu ser indiscutível o constrangimento a que era submetido o profissional ao ser chamado assim por… Continuar lendo Empregado apelidado de “boneco” obtém dano moral
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu aos portadores de deficiência uma condição legal já prevista para o idoso. Definido em recurso repetitivo (tema 640), o entendimento é que, para fins do recebimento do benefício de prestação continuada, deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário… Continuar lendo Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou decisão de 1ª instância e manteve o reconhecimento de vínculo de emprego de uma estagiária com a Policlínica Serviços Médicos de Macaé Ltda. Por unanimidade, o colegiado seguiu os termos do acórdão relatado pelo desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que confirmou a… Continuar lendo Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica
Uma manicure conquistou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com o Gávea Golf Country Club, do Rio de Janeiro. Ela demonstrou que trabalhava mediante subordinação, e o clube não conseguiu comprovar que havia autonomia no desenvolvimento das atividades, tanto que a profissional era proibida de atender clientes que não fossem sócios. A… Continuar lendo Manicure obtém reconhecimento de vínculo com clube de golfe
O Juiz de Direito Clóvis Guimarães de Souza, da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, determinou que os caminhoneiros que estão em greve se abstenham de impedir, obstaculizar ou dificultar a passagem dos caminhões da empresa BRF que estejam trafegando nas rodovias RS-324 e RSC-153, sob pena de multa de R$ 5 mil… Continuar lendo Empresa obtém liminar para que seus caminhões transitem pelas Rodovias RS-324 e RSC-153
