Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20 anos. A água é proveniente de uma galeria pluvial que fica localizada no terreno. A gota d’água foi no dia 20 de fevereiro de 2016, quando houve uma inundação de grande porte na região e… Continuar lendo Cidadão será indenizado por município após ter a casa alagada por galeria pluvial obstruída
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira manteve decisão da titular do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, que deferiu liminar determinando que o município proporcione, no prazo de 72 horas, a realização de consulta médica com oftomologista pediátrico a criança de um ano… Continuar lendo Município terá de realizar consulta médica com criança com obstrução dos dutos lacrimais
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em agravo regimental julgado no último dia 10, decisão que impôs multa de R$ 50 mil a dona de propriedade que obstruiu passagem em rodovia do município de São Pedro e dificultou o acesso de moradora da região. Consta dos autos… Continuar lendo TJSP mantém multa por obstrução de passagem em rodovia de São Pedro
