Se os requisitos legais para a contratação de trabalho temporário não forem observados, o vínculo empregatício será considerado como sendo por prazo indeterminado. E foi justamente essa a situação constatada pelo juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, ao julgar o caso de um coordenador de segurança que… Continuar lendo Contrato de trabalho temporário que não observou requisitos legais é revertido para prazo indeterminado
Desobedecer ou desconsiderar informações constantes na bula de produtos impede que consumidores busquem posteriormente reparação por eventuais danos sofridos. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou decisão de 1º grau que arbitrara indenização por danos materiais, em favor de uma mulher cujos cabelos foram danificados após procedimento químico conhecido como… Continuar lendo Consumidora que não observou bula não pode reclamar de cabelo danificado por química
Se os requisitos legais para a contratação de trabalho temporário não forem observados, o vínculo empregatício será considerado como sendo por prazo indeterminado. E foi justamente essa a situação constatada pelo juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, ao julgar o caso de um coordenador de segurança que… Continuar lendo Contrato de trabalho temporário que não observou requisitos legais é revertido para prazo indeterminado
