Responsável pelas obras de construção do Estádio Nacional de Brasília, o Consórcio Brasília 2014 foi condenado a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo. A decisão foi do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, que atua na 10ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ele, as provas juntadas aos autos comprovaram irregularidades que… Continuar lendo TRT-10 consórcio responsável por obras do Estádio Nacional de Brasília para a Copa
Um fiscal de obras, contratado como estagiário, conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora na Justiça do Trabalho. Ao analisar o caso, o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, em sua atuação na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, verificou que a empresa utilizou a força de trabalho dele apenas para atingir seus… Continuar lendo Fiscal de obras contratado como estagiário tem vínculo de emprego reconhecido
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF deu prazo de 6 meses para que o DF e a Novacap promovam as obras de acessibilidade exigidas em lei no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A decisão se deu na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e dos Territórios – MPDFT.… Continuar lendo TJDFT determina que DF promova obras de acessibilidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Um armador que trabalhava nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, pertencente à Petrobras, reverteu demissão por justa causa na Justiça do Trabalho e receberá todas as verbas rescisórias a que tem direito. O Consórcio Ipojuca Interligações, integrado pela Queiroz Galvão S.A. e pela Iesa Óleo & Gás S.A., encarregado da obra, não… Continuar lendo Empregado nas obras da Refinaria Abreu e Lima reverte justa causa após greve
A Agência Municipal de Obras (Amob) de Goiânia foi condenada a pagar indenização de R$ 14.480,00, por danos morais, e R$ 937,94, por danos materiais, ao servidor público Francisco das Chagas Amaral. Ele sofreu acidente de trabalho no exercício de suas funções, em janeiro de 2012, após ter se desequilibrado e caído de uma altura… Continuar lendo Agência de Obras de Goiânia é condenada a indenizar servidor público por acidente de trabalho
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União para permitir o prosseguimento das obras de expansão da área administrativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) no Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro. As obras estavam suspensas desde o tombamento, pelo Estado do Rio, do Hangar… Continuar lendo Liminar permite que União retome obras de expansão no aeroporto Santos Dumont
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-secretário de Obras do Município de Icapuí, Ozéias Ferreira Freitas, por crime de improbidade. Ele ordenou a invasão de terreno particular e realizou desapropriação ilegal. A decisão teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. O ato ilícito… Continuar lendo TJCE condena ex-secretário de Obras de Icapuí por realizar desapropriação ilegal
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) foi condenada a pagar R$ 18.650,00 à empresa Formatec – Comércio e Representações Ltda., que teve prejuízos devido às obras do metrô de Fortaleza. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a Formatec funcionava há mais de… Continuar lendo Empresa que sofreu prejuízos com obras do Metrofor deve receber indenização de R$ 18,6 mil
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou decisão monocrática do juiz federal convocado Klaus Kuschel que concedeu, liminarmente, em favor da Norte Energia S/A, a imissão provisória de posse de imóvel particular para que sejam iniciadas as obras do Sistema de Esgoto do Município de Altamira (PA). A decisão foi tomada após a… Continuar lendo TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas
