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Tag: oab

STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás

STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que permitia a participação de advogados inadimplentes nas eleições da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). Segundo o ministro,… Continuar lendo STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás

OAB quer que TJ-BA obrigue juízes a fazer dez atendimentos por dia a advogados

A  Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o atendimento dos advogados do estado. No pedido, a Ordem quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigue cada magistrado a disponibilizar, pelo menos, dez horários de atendimento por dia útil, todas as… Continuar lendo OAB quer que TJ-BA obrigue juízes a fazer dez atendimentos por dia a advogados

Conselho Federal da OAB: receita de R$ 210 milhões em 30 meses

O sorvedouro do CF-OAB Eis cifras para a meditação dos advogados gaúchos, especialmente os mais jovens e os que passam por apertos financeiros depois de 18 meses de precária prestação jurisdicional no Estado do RS. Nos últimos 32 meses – seguindo exatamente a legislação – a OAB gaúcha remeteu R$ 17,4 milhões para o Conselho… Continuar lendo Conselho Federal da OAB: receita de R$ 210 milhões em 30 meses

OAB não pode atuar como assistente em ação de improbidade administrativa contra advogada

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como assistente de defesa ou amicus curiae, em ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma advogada, inscrita nos quadros da entidade. A OAB… Continuar lendo OAB não pode atuar como assistente em ação de improbidade administrativa contra advogada

Presidente da OAB irá processar grupo de advogados conservadores

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (foto), pedirá que a Procuradoria da entidade entre com uma ação contra a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil por imitação de sigla e marca. Com sede em João Pessoa (PB), o grupo ameaçou processar quem criticar o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. “Vou encaminhar à Corregedoria do… Continuar lendo Presidente da OAB irá processar grupo de advogados conservadores

Somente servidores do MPU inscritos na OAB até a edição da Lei nº 11.415/2006 podem exercer a advocacia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de um servidor do Ministério Público da União (MPU) exercer a advocacia por ter se inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes da entrada em vigor da Lei nº 11.415/2006. Em suas razões… Continuar lendo Somente servidores do MPU inscritos na OAB até a edição da Lei nº 11.415/2006 podem exercer a advocacia

Presidente da OAB chama advogados de “filhas da p…” e membro da OAB-PR pede sua cassação

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (foto) ofendeu uma série de advogados que questionaram um evento sobre “fake news” divulgado por ele no Twitter. Ao bater boca com os críticos, Felipe afirmou: “Pelo menos eu sei quem é meu pai. Os filhos da puta não costumam saber…” Uma das advogadas presentes na discussão, Flavia… Continuar lendo Presidente da OAB chama advogados de “filhas da p…” e membro da OAB-PR pede sua cassação

Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”

O mundo jurídico do Rio amanheceu em polvorosa com as farpas (e que farpas!) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sobre Luciana Pires, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das rachadinhas.Luciana, por sua vez, já respondeu a Santa Cruz e não baixou o tom. O presidente… Continuar lendo Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”

Advogado está isento de anuidade da OAB a partir dos 70 anos de idade e 30 de contribuição

Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os requisitos cumulativos  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que suspendeu a cobrança de anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção São Paulo (OAB/SP) a um advogado desde a data que completou 70 anos, em 2012, e contava, cumulativamente, com 30 anos de contribuição à entidade.… Continuar lendo Advogado está isento de anuidade da OAB a partir dos 70 anos de idade e 30 de contribuição

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