seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: numero

Número de feriados não contestado na fase de conhecimento não pode ser reduzido na fase de execução

Acompanhando voto do juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, a 9ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao agravo de petição apresentado pela executada, que pretendia a redução do número de feriados na apuração das horas extras, para que fossem limitados àqueles previstos nas Leis nº 662/1949 e nº 6.802/1980. Ao embargar a execução,… Continuar lendo Número de feriados não contestado na fase de conhecimento não pode ser reduzido na fase de execução

Número de feriados não contestado na fase de conhecimento não pode ser reduzido na fase de execução

Acompanhando voto do juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, a 9ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao agravo de petição apresentado pela executada, que pretendia a redução do número de feriados na apuração das horas extras, para que fossem limitados àqueles previstos nas Leis nº 662/1949 e nº 6.802/1980. Ao embargar a execução,… Continuar lendo Número de feriados não contestado na fase de conhecimento não pode ser reduzido na fase de execução

SBT não terá de indenizar criança queimada pelo irmão ao imitarem número de mágica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a responsabilidade do SBT por tragédia com criança que teve 25% do corpo queimado pelo irmão após ambos assistirem a uma apresentação de número de mágica no programa Domingo Legal. Para os ministros, a conduta da criança que ateou fogo no irmão… Continuar lendo SBT não terá de indenizar criança queimada pelo irmão ao imitarem número de mágica

Montadora que errou número de chassi indenizará consumidor em R$50 mil

A 1ª Camara de Direito Civil do TJ condenou uma montadora de veículos ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil em benefício de um consumidor que adquiriu um automóvel zero quilômetro e não pode revendê-lo, anos após, por divergências na numeração do chassi. A irregularidade foi constatada por autoridades de trânsito, em… Continuar lendo Montadora que errou número de chassi indenizará consumidor em R$50 mil

Candidata aprovada fora do número de vagas previsto no edital não tem direito à nomeação

Candidata aprovada em concurso público fora do número de vagas divulgadas no edital não tem direito à nomeação, mesmo com a realização de novo certame durante o prazo de validade do concurso anterior. Esse foi o entendimento da 6.ª Turma após análise de recurso apresentado por candidata requerendo a suspensão de concurso público realizado pelo… Continuar lendo Candidata aprovada fora do número de vagas previsto no edital não tem direito à nomeação

Contestada norma que disciplina a fixação do número de deputados federais

    O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4947) contra a norma que autorizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a redefinir o número de deputados federais representantes de cada estado e do Distrito Federal.   De acordo com a ação, o artigo… Continuar lendo Contestada norma que disciplina a fixação do número de deputados federais

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram