O Tribunal do Júri de Santa Maria vai julgar nesta terça-feira, 31/7, David Dantas Barbosa, acusado pelo homicídio qualificado de Lenilson de Sousa Oliveira, ocorrido em setembro de 2013. O réu já havia sido julgado e condenado, mas teve o júri anulado porque seu advogado usou apenas 9 minutos do tempo de 1 hora e meia… Continuar lendo Réu, cujo advogado não usou tempo adequado na defesa, terá novo Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de hoje (11) com placar de 4 votos a 2 a favor da possiblidade de um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida após o voto do ministro… Continuar lendo 4 ministros do STF votam a favor de novo julgamento do mensalão; 2 são contra
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida nesta semana aceitar a análise de um determinado tipo de recurso dos réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados à prisão no fim do ano passado, têm boas chances de ser beneficiados e escapar da pena em… Continuar lendo Supremo Tribunal Federal pode abrandar pena de José Dirceu
