A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada de um spa da rede de Hotéis Royal Palm Plaza Ltda., que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de assédio sexual e da doença profissional adquirida em razão do trabalho. A trabalhadora, que atuou como massagista, justificou o pedido de… Continuar lendo TRT-18 determina pagamento de pensão por danos materiais a viúva que se casou novamente
Por ter sido desleal ao romper o casamento com a noiva e ter contraído núpcias dois meses depois com outra mulher, um rapaz terá de pagar indenização pelos males causados a ela. Os danos morais foram fixados em R$ 12 mil e, os materiais, em R$ 1.620,00, relativos ao aluguel do salão de festas da… Continuar lendo Após romper noivado e depois se casar com outra no mesmo local, homem deve indenizar a ex-noiva
Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à madrasta e à filha dela. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 1ª Vara Cível de… Continuar lendo Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
A Justiça extinguiu a pensão alimentícia de mulher que casou novamente em Dourados, a 220 quilômetros da Capital. O juiz deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um homem contra a decisão que nos autos da execução de alimentos ajuizada por sua ex-esposa, rejeitou a exceção de pré-executividade. É importante destacar, de início, que… Continuar lendo Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia
Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira. Viúvas que decidirem se casar, oficialmente, podem ter assegurado o direito a manter a pensão por morte paga pelo INSS, referente ao primeiro marido. O inovador entendimento é dos juízes da Turma Nacional de Uniformização (TNU), que direciona a posição dos magistrados… Continuar lendo Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS
Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à madrasta e à filha dela. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 1ª Vara Cível de… Continuar lendo Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
