A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do escritor Benedito Ruy Barbosa e, por maioria de votos, condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais devido à exibição de versão editada da novela Pantanal. De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem… Continuar lendo Emissora é condenada pela exibição de versão da novela Pantanal
A Rede Globo não ofendeu a honra e a imagem dos técnicos e auxiliares de enfermagem em episódio da novela “Amor à Vida”. Assim decidiu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo ingressou com a ação… Continuar lendo TJSP decide que texto de novela não ofendeu profissionais de enfermagem
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que alegou ter sua idoneidade ofendida ao ver divulgado na televisão um depoimento do ex-marido sobre o fim do relacionamento motivado por infidelidade conjugal. A autora alegou que foi casada por seis anos e, após se separar… Continuar lendo Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou a TV Bandeirantes a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o autor de novelas Walcir Carrasco. O programa Pânico na Band ainda deverá retirar da internet (incluindo vídeos do Youtube) quaisquer imagens, caricaturas ou piadas referentes ao autor da ação, e… Continuar lendo TJRJ condena programa humorístico a indenizar autor de novela em R$ 100 mil
