Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a casal homossexual que alegou ter sofrido humilhação em casa noturna. Os autores contaram que, após se beijarem, foram abordados por seguranças do local e levados a uma sala de acesso restrito a funcionários, onde receberam a… Continuar lendo TJSP nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de danos materiais de homem que teve o celular furtado dentro da casa noturna Victoria Haus Salão de Eventos e Festas LTDA. O cliente havia requerido o recebimento de indenização por dano material contra duas empresas, já que teve seu aparelho celular… Continuar lendo Casa noturna não tem responsabilidade por furto de celular de cliente
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso de policial militar para ter reconhecido e implementado o direito ao pagamento dos reflexos da indenização de estímulo operacional de horas extras e noturnas sobre a gratificação natalina e o abono de férias. Na comarca, a sentença revogou antecipação de tutela anteriormente deferida e julgou… Continuar lendo Decisão garante reflexo de horas extra e noturna sobre abonos natalino e de férias
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma casa noturna de Campinas e três policiais militares a pagar R$ 93 mil de indenização por danos morais à mãe de um cliente morto em frente ao estabelecimento. A autora relatou que seu filho, de 17 anos… Continuar lendo Mantida indenização para mãe de cliente morto por seguranças de casa noturna
A Massa e Campagnoni Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de um rapaz morto por um cliente durante seu horário de trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso contra a condenação, por entender que ficou… Continuar lendo Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava
O requerente contou que, em 2 de outubro de 2011, em razão de ter revidado uma agressão sofrida, foi espancado, surrado e agredido pelos seguranças do estabelecimento. Segundo ele, no trajeto do interior do estabelecimento até o estacionamento, um dos seguranças contendo tatuagens no braço, aplicou um golpe de estrangulamento e outro segurança, identificado por… Continuar lendo Casa noturna é condenada a indenizar cliente por agressões sofridas
O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras (SC), pelo pagamento da denominada taxa do músico estrangeiro, decorrente da atuação de um disc-jockey alemão na sua programação. Na ação cominatória ajuizada… Continuar lendo Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que determinou o pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um jovem espancado no interior de um estabelecimento noturno, localizado no Vale do Itajaí. Ele receberá R$ 22,6 mil dos proprietários da danceteria, cujos seguranças omitiram-se em afastar cinco pessoas que… Continuar lendo Jovem vítima de espancamento em casa noturna será indenizado em R$ 22 mil
