seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista

Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário. 26/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do fornecimento de aparelho celular, veículo e notebook a um economista e gerente financeiro da indústria petroquímica Kordsa Brasil S.A, de Camaçari (BA). A decisão segue a jurisprudência do… Continuar lendo Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista

TRF1 mantém liberação de bagagem de uso pessoal (notebook) apreendida pela Receita Federal

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que declarou a nulidade de Auto de Infração e de Termo de Apreensão, determinando a liberação de mercadoria apreendida pela Receita Federal. Consta dos autos que a bagagem foi liberada por ser constituída de… Continuar lendo TRF1 mantém liberação de bagagem de uso pessoal (notebook) apreendida pela Receita Federal

Empresa é condenada a indenizar cliente que ficou 4 meses sem poder usar notebook

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de computadores ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor de uma consumidora que adquiriu notebook defeituoso. Segundo os autos, a cliente comprou o produto em outubro de 2013 e, passados poucos meses, o computador portátil apresentou problemas e… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar cliente que ficou 4 meses sem poder usar notebook

Positivo Informática deve indenizar cliente por defeito em notebook

A Positivo Informática S/A deve pagar a uma cliente indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, bem como restituir R$ 809,19 referentes à compra de um notebook que apresentou defeito após alguns meses de uso. A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Arapiraca, Ihering Silva de Carvalho, e publicada… Continuar lendo Positivo Informática deve indenizar cliente por defeito em notebook

Consumidor é indenizado após comprar notebook com defeito

Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda. foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça, pela 15ª Câmara Cível. Caso O autor do processo comprou… Continuar lendo Consumidor é indenizado após comprar notebook com defeito

Consumidor é indenizado após comprar notebook com defeito

Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda. foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça, pela 15ª Câmara Cível. Caso O autor do processo comprou… Continuar lendo Consumidor é indenizado após comprar notebook com defeito

Negado pedido de indenização de estudante que teve notebook furtado em biblioteca

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização material e moral de estudante, em decorrência de furto do seu notebook, no IESB. O notebook foi supostamente furtado no interior da biblioteca do IESB, quando o estudante se afastou para ir ao toalete. O juiz decidiu que “inexistindo contrato… Continuar lendo Negado pedido de indenização de estudante que teve notebook furtado em biblioteca

Indenização para agricultora que teve aborrecimentos com notebook defeituoso

Uma agricultora de Campo Belo do Sul, na Região Serrana do Estado, será indenizada em R$ 5 mil por aborrecimentos que teve com um notebook. O equipamento, com defeitos renitentes, precisou ser levado à assistência técnica por quatro vezes antes de completar dois anos de uso. “Não é difícil concluir que a necessidade de quatro… Continuar lendo Indenização para agricultora que teve aborrecimentos com notebook defeituoso

Paciente que teve notebook furtado em hospital será indenizada

    Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por S.G.A. de L.A, que teve seu notebook furtado dentro de um hospital, condenando-o ao ressarcimento de R$ 3,5 mil por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais. A paciente informa que em… Continuar lendo Paciente que teve notebook furtado em hospital será indenizada