A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por maioria, provimento às apelações da TIM Celular S/A, que pretendia afastar a condenação em indenização por danos morais coletivos. O colegiado do TRF5 manteve a decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, condenando a operadora a pagar o valor… Continuar lendo TRF5 mantém condenação da TIM no Rio Grande do Norte
O juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do CNJ), condenou Ricardo Hélio Chaves Maia, ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, a pagar multa… Continuar lendo Ex-gestor de Limoeiro do Norte é condenado a pagar multa de R$ 50 mil por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Antonina do Norte (a 481 km de Fortaleza), Antônio Roseno Filho, teve os direitos políticos suspensos por três anos e deverá pagar multa de R$ 10 mil, por improbidade administrativa. A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para… Continuar lendo Ex-prefeito de Antonina do Norte tem direitos políticos suspensos por ato de improbidade
O município de Belo Horizonte não poderá demolir a alça norte do viaduto Batalha dos Guararapes, bem como realizar qualquer outra movimentação de terras decorrentes da queda da alça sul do viaduto, até que se discuta com a população imediatamente atingida a forma do enfrentamento do problema, resguardada a segurança de toda a comunidade local.… Continuar lendo TJMG veta demolição de alça norte de viaduto
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou provimento ao agravo de instrumento interposto por duas empresas credoras de uma dívida de mais de R$ 300 milhões, atribuída a empresa encarroçadora de ônibus do norte do Estado, as quais visavam levar adiante a execução do crédito. Ao negar provimento ao recurso, a câmara manteve… Continuar lendo Mantida suspensa exigibilidade de dívida milionária de empresa do norte de SC
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes da poluição de riacho em Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza). A decisão, que teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães,… Continuar lendo Cagece é condenada a pagar indenização por poluir riacho em Juazeiro do Norte
A juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de assaltar residência e manter as vítimas como reféns na zona norte da Capital. Consta da denúncia que o réu e outros indivíduos não identificados invadiram a casa e, ameaçando a família que reside no local com armas de fogo,… Continuar lendo TJSP condena acusado de roubar residência na Zona Norte
A Justiça suspendeu por três anos os direitos políticos do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Carlos Alberto da Cruz. Também condenou o ex-gestor a pagar multa de R$ 10 mil. A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o… Continuar lendo Ex-prefeito de Juazeiro do Norte tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 10 mil
Guilherme Gonçalves Ramos de Mesquita foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, resistência à prisão e adulteração de placa de veículo. Os delitos foram cometidos em 2012 no bairro Jardim Itu/Sabará, em Porto Alegre. A decisão é da Juíza de Direito Betina Meinhardt Ronchetti, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional… Continuar lendo Réu é condenado por matar comerciante na Zona Norte de Porto Alegre
