O juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, arquivou processo contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, acusada de falas xenofóbicas contra o Nordeste após as eleições para presidente. Para o magistrado, “a questão dispensa maior gasto de energia processual”, uma vez que o MPF… Continuar lendo Juiz arquiva processo de advogada acusada de xenofobia contra o Nordeste
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), declarou a incompetência do órgão para analisar o pedido de providência dos nove governadores do Nordeste para afastar subprocuradora Lindôra Araújo (foto) do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac). O conselheiro do CNMP remeteu o caso para o procurador-geral da República,… Continuar lendo Governadores do NE representam contra Procuradora da República que investiga dinheiro da Covid
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco do Nordeste do Brasil S/A a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 200 mil, pela contratação irregular de estagiários. De acordo com o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no Tribunal, a instituição financeira… Continuar lendo Banco do Nordeste é condenado por contratar estagiários para funções de empregados
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo questionava o tratamento tributário diferenciado para a produção oriunda do Norte e Nordeste. O tema foi tratado no Recurso Extraordinário (RE) 592145, com repercussão geral reconhecida, em que o Plenário considerou constitucional o regime previsto… Continuar lendo STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso impetrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) no sentido de autorizar a antecipação do vencimento do restante da dívida que o Laguna Praia Hotel Ltda possui com a instituição financeira, de pouco mais de R$ 5,5 milhões. O vencimento… Continuar lendo TJPB determina que Hotel pague dívida junto ao Banco do Nordeste
O Banco do Nordeste do Brasil S/A deve pagar 50 salários mínimos de indenização por negativar nome de cliente que já havia pago dívida. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. De acordo com os autos,… Continuar lendo Banco do Nordeste deve pagar indenização por negativar nome de cliente indevidamente
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão que condenou a Nordeste Segurança de Valores Paraíba Ltda. ao pagamento de R$ 80 mil por dano moral coletivo, em favor ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). A Ação Civil Pública é de autoria do Ministério Público do Trabalho na 5ª… Continuar lendo Empresa Nordeste Segurança de Valores terá que pagar dano moral coletivo no valor de R$ 80 mil
Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir sua nomeação para o cargo de especialista técnico do banco. Postulando em causa própria, ele afirmava que o concurso foi burlado pela instituição, que, em vez de concursados, contratou terceirizados. Aprovado em cadastro de reserva,… Continuar lendo Advogado não consegue comprovar fraude em concurso do Banco do Nordeste do Brasil
