Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Caio Taffarel Teixeira, que negou pedido de indenização por danos morais ajuizado pelos pais de homem após suposta infidelidade da nora. Os apelantes alegaram… Continuar lendo Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide TJSP
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de o ente previdenciário executar decisão judicial na qual foi acordada a divisão de pensão por morte entre uma mulher e… Continuar lendo STJ: Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS. O juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS, condenou uma mulher a prestar serviços comunitários após colocar em risco a saúde da sogra e se apropriar do dinheiro da pensão da idosa. De acordo com a denúncia do… Continuar lendo Nora é condenada a prestar serviços comunitários por maltratar sogra e se apropriar de pensão
O Juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu, condenou a nora de uma idosa por dois crimes do Estatuto do Idoso. Além de colocar em risco a saúde da sogra, a acusada também teria se apropriado do dinheiro da pensão da idosa. Caso Segundo a denúncia do Ministério… Continuar lendo Nora é condenada por maus-tratos e apropriação do cartão da sogra
A Justiça Federal do Ceará anulou um casamento entre um sogro e uma nora, considerado “forjado” para obtenção de pensão. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e vai ressarcir os cofres públicos em R$ 190 mil. O casamento ocorreu em 2013, mesmo ano da morte do militar aposentado que residia… Continuar lendo Justiça corta pensão de R$ 14,5 mil após anular casamento ‘forjado’ do sogro com a nora
O juiz da 4ª Vara Cível de Goiânia, Rodrigo de Silveira (foto), proferiu sentença em que negou ação de usucapião de um lote a Maria Costa Victoi e deu procedência à ação de reintegração de posse da área de Rosa Maria Victoi. Maria era sogra de Rosa e reside no local, desde 1978, por comodato… Continuar lendo TJGO nega usucapião a sogra que residia em imóvel da nora por comodato
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que reconheceu a uma mulher a propriedade de bem imóvel, cuja ocupação gratuita consentira ao filho e sua ex durante período de dificuldades por que passaram. Na comarca, a genitora provou que não efetivara nenhuma doação, nem mesmo verbal, como a dupla queria fazer crer… Continuar lendo Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
