A Financeira Itaú CBD S/A deve pagar R$ 6 mil de indenização, por danos morais, para a professora M.C.F., que teve o nome inscrito, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Cadastro de Cheques sem Fundo (CCF) e Serasa. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca… Continuar lendo Financeira deve pagar indenização para professora que teve nome negativado ilegalmente
Em votação unânime, a 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de manutenção do nome do autor em cadastro de inadimplentes. O apelante teve seu nome negativado… Continuar lendo Restrição cadastral mantida por mais de 5 dias após pagamento de dívida não é ilegal
A 9ª Câmara Cível negou provimento à Churrascaria Zebu Ltda., que solicitou que a L & C Alcântara Comércio de Alimentos Ltda. fosse impedida de usar “Zebu” em seu nome empresarial, por entender que a palavra, que designa uma variedade de gado bovino, não é passível de registro exclusivo por uma empresa ou indivíduo.… Continuar lendo Churrascaria processa empresa concorrente
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou o Banco BGN S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a M.E.I., além de declarar inexistentes três empréstimos realizados em nome da idosa no valor total de R$ 11.951,12, como também condenar o banco a restituir… Continuar lendo Idosa será indenizada por empréstimos indevidos em seu nome
O Banco BMG S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil à funcionária pública municipal A.R.M.S.A., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da Comarca de São Luís do Curu, a 95 Km de Fortaleza. Segundo os autos… Continuar lendo Banco BMG é condenado a pagar R$ 5 mil por incluir indevidamente nome de cliente no SPC
