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Tag: noite

TRF1 anula auto de infração do Ibama por queima controlada de cana-de-açúcar à noite

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que determinou o cancelamento do auto de infração aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contra uma usina que realizou queima controlada de cana-de-açúcar em período noturno, sem que tivesse autorização à… Continuar lendo TRF1 anula auto de infração do Ibama por queima controlada de cana-de-açúcar à noite

Juiz nega indenização para mulher que processou paquera por espalhar detalhes de noite de prazer

O juiz Juliano Rodrigues Valentim da 3ª Vara Cível de Campo Grande não acatou o pedido de danos morais em uma ação de indenização ajuizada por uma esteticista, em desfavor de um homem que teria enviado mensagens para amigos dando detalhes sobre o relacionamento sexual de ambos. De acordo com os autos, ela reencontrou o… Continuar lendo Juiz nega indenização para mulher que processou paquera por espalhar detalhes de noite de prazer

Multa por avançar o sinal vermelho na madrugada! Anulação pela insegurança do local

Por mais injusto que isto possa parecer, caso o motorista avance o sinal nos horários em que a via não é segura, ainda que de madrugada, ele pode ser multado, segundo a Lei. Mas, atenção, considerando o contexto do ambiente, inúmeros julgados tem anulado tais multas de trânsito. Pela simples letra da lei, não existe… Continuar lendo Multa por avançar o sinal vermelho na madrugada! Anulação pela insegurança do local

Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, o valor da condenação a uma empresa aérea brasileira em virtude dos infortúnios a que submeteu uma passageira durante viagem de Guarulhos (SP) a Curitiba (PR). Os autos narram que a mulher embarcou na cidade… Continuar lendo Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida

Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras

Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de 60 horas semanais sem receber pelas horas extras. Ele relatou que trabalhava em jornada externa e que se comunicava por e-mail com as empresas reclamadas durante o período de trabalho. Para comprovar suas alegações, ele… Continuar lendo Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras

Casal será indenizado por cancelamento e má prestação de serviço em noite de núpcias

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 5ª Vara Cível de Brasília, que condenou hotel a indenizar recém-casados ante as falhas ocorridas na prestação do serviço contratado. A decisão foi unânime. Os autores contam que em virtude de seu casamento, realizado no dia 20/4/2013, reservaram suíte nupcial no hotel M.B. Afirmam que a… Continuar lendo Casal será indenizado por cancelamento e má prestação de serviço em noite de núpcias

Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras

Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de 60 horas semanais sem receber pelas horas extras. Ele relatou que trabalhava em jornada externa e que se comunicava por e-mail com as empresas reclamadas durante o período de trabalho. Para comprovar suas alegações, ele… Continuar lendo Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras

Cozinheira forçada a ir à empresa três vezes, à meia-noite, para receber acerto consegue indenização

Na Vara do Trabalho de Bom Despacho, a juíza Clarice Santos Castro julgou a reclamação de uma cozinheira que teve de comparecer ao estabelecimento comercial do reclamado, por três domingos, à meia-noite, para receber o acerto rescisório. Segundo contou a reclamante, o patrão ameaçou não fazer o pagamento, caso ela não cumprisse a condição. Uma… Continuar lendo Cozinheira forçada a ir à empresa três vezes, à meia-noite, para receber acerto consegue indenização

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