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Da ficção para a realidade: Papai Noel pode responder por danos morais?

15/07/2013 14:27     Listar notícias     Consultar notícias     Enviar esta notícia por e-mail     Visualizar a notícia anterior O desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, integrante da 4ª Câmara Civil do TJ, valeu-se de uma obra de ficção, transcrita em acórdão de apelação cível sob sua relatoria, para demonstrar o inconformismo daquele órgão julgador… Continuar lendo Da ficção para a realidade: Papai Noel pode responder por danos morais?

TJRJ deve analisar embargos de declaração opostos por família do compositor Noel Rosa

  O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que julgue os embargos de declaração opostos pela família do compositor Noel Rosa em ação sobre contrato de cessão de direitos autorais. Segundo o ministro, os embargos foram rejeitados sem a análise dos temas… Continuar lendo TJRJ deve analisar embargos de declaração opostos por família do compositor Noel Rosa

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