O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, até decisão final da causa, a suspensão de propaganda eleitoral gratuita da Coligação Com a Força do Povo na a qual o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria atacado a honra do candidato Aécio Neves. Os ministros, ao concederam a liminar por unanimidade dos… Continuar lendo Suspensa propaganda com ataque à honra de Aécio Neves
Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Coligação Muda Brasil e o candidato à Presidência da República Aécio Neves deverão suspender propaganda eleitoral no rádio com trecho de áudio sem identificação clara de que se tratava do programa da coligação. Nesse trecho há uma simulação do término do programa e… Continuar lendo Decisão proíbe propaganda de Aécio Neves com áudio sem identificação
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu hoje (23) liminar em representação apresentada pela coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma Rousseff, e determinou que o candidato Aécio Neves, da coligação “Muda Brasil”, se abstenha de utilizar em sua campanha o slogan “#vempraurna”, utilizado pela Justiça Eleitoral para incentivar… Continuar lendo Campanha de Aécio Neves é proibida de utilizar slogan do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro do candidato Aécio Neves (PSDB), da Coligação Muda Brasil, a presidente da República. Este era o último pedido de registro de candidato a presidente, dos 11 apresentados até a data-limite de 5 de julho, que o Tribunal faltava examinar. A Corte aprovou também… Continuar lendo TSE defere candidatura de Aécio Neves a presidente da República
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, multar o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o então pré-candidato do PSDB à presidência da República Aécio Neves. De acordo com o recurso julgado na sessão plenária, Edison Lobão Filho teria participado em maio de… Continuar lendo TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na sessão desta terça-feira (3), a penhora de contas bancárias da Radio Panamericana S.A. (Rádio Jovem Pan) no valor de quase R$ 2 milhões. Os valores foram bloqueados para pagamento de execução provisória em ação trabalhista na qual o jornalista Milton… Continuar lendo TST mantém penhora em conta da Jovem Pan para pagar dívida milionária a Milton Neves
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Rádio Panamericana S.A. (Rádio Jovem Pan) a pagar ao jornalista Milton Neves Filho o percentual de 40% relativo ao acúmulo de funções de locutor anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador. Ele trabalhou para a emissora de 1972 a 2005. A Subseção 1 Especializada… Continuar lendo Jovem Pan é condenada a pagar acúmulo de funções a Milton Neves
Mantida condenacao 400 copiar copiarA 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação de 1º Grau por ato de improbidade administrativa atribuída ao ex-secretário da Educação do Estado Robson Mendes Neves. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (02), na sala de Sessões do Palácio da Justiça, situada no térreo. Robson… Continuar lendo Mantida condenação de Robson Neves por atos de improbidade
